CD PL 1621/2015
Resumo Executivo - PL n° 1621 de 2015 Autor: Walter Alves (PMDB/RN) Apresentação: 20/05/2015 Ementa: Altera a Consolidação das Leis ...
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Resumo Executivo - PL n° 1516 de 2015 Autor: Hiran Gonçalves (PMN/RR) Apresentação: 13/05/2015 Ementa: Altera a Lei nº 10.674, ...
Resumo Executivo - PL n° 1503 de 2015 Autor: Covatti Filho (PP/RS) Apresentação: 13/05/2015 Ementa: Reduz a zero as alíquotas ...
Resumo Executivo - PL n° 1495 de 2015 Autor: Goulart (PSD/SP) Apresentação: 12/05/2015 Ementa: Institui o Selo de Qualidade Ambiental. Orientação ...
Resumo Executivo - PL n° 1398 de 2015 Autor: Osmar Terra (PMDB/RS), Hugo Leal (PROS/RJ), Jerônimo Goergen (PP/RS), Celso Maldaner ...
1 - Presidência da República - Resolução Nº 9, De 21 De Agosto De 2019. Institui os Grupos Técnicos relacionados ...
Nome Ementa Autor Principal Apresentação Atual Local CD PEC 128/2019 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Luis ...
Resumo Executivo - PL n° 1256 de 2015 Autor: Alexandre Baldy (PSDB/GO) Apresentação: 23/04/2015 Ementa: Altera o art. 58 da ...
Resumo Executivo - PL n° 1246 de 2015 Autor: Mauro Lopes (PMDB/MG) Apresentação: 23/04/2015 Ementa: Altera o artigo 2º da ...
Resumo Executivo - PL n° 1241 de 2015 Autor: Jorge Côrte Real (PTB/PE), Augusto Coutinho (SOLIDARIED/PE) Apresentação: 23/04/2015 Ementa: Altera ...