CD PL 2478/2011
Resumo Executivo - PL n° 2478 de 2011 Autor: Alceu Moreira (PMDB/RS) Apresentação: 05/10/2011 Ementa: Dispõe sobre o planejamento de ...
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Resumo Executivo - PL n° 1805 de 2015 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 08/06/2015 Ementa: Dispõe sobre a localização dos ...
Resumo Executivo - PL n° 2421 de 2015 Autor: Dr. Jorge Silva (PROS/ES), Norma Ayub (DEM/ES) Apresentação: 16/07/2015 Ementa: Assegura ...
Resumo Executivo - PL n° 1847 de 2011 Autor: Jairo Ataíde (DEM/MG) Apresentação: 13/07/2011 Ementa: Dispõe sobre a classificação dos ...
Resumo Executivo - PL n° 1891 de 2015 Autor: Renzo Braz (PP/MG) Apresentação: 11/06/2015 Ementa: Dispõe sobre a remuneração do ...
1 - Ministério da Justiça e Segurança Pública / Gabinete Do Ministro - Portaria Nº 719, De 24 De Agosto ...
Resumo Executivo - PL n° 1896 de 2015 Autor: Giovani Cherini (PDT/RS) Apresentação: 11/06/2015 Ementa: Acrescenta o art. 11-A à Lei ...
Resumo Executivo - PL n° 8441 de 2017 Autor: Professor Victório Galli (PSC/MT) Apresentação: 31/08/2017 Ementa: Dispõe sobre o financiamento bancário ...
Resumo Executivo - PL n° 1054 de 2015 Autor: Deley (PTB/RJ) Apresentação: 08/04/2015 Ementa: Institui Fundo compensatório para pequenos produtores ...
Resumo Executivo - PL n° 1005 de 2015 Autor: Ronaldo Carletto (PP/BA) Apresentação: 31/03/2015 Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº ...