AGENDA DA SEMANA – 26 A 30 DE AGOSTO
Audiências Públicas e Seminários COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA TERÇA-FEIRA 27/08 LOCAL: ...
Boletim DOU – 26 de Agosto
1 - Ministério da Infraestrutura / Agência Nacional De Transportes Aquaviários - Aviso De Audiência Pública Nº 8/2019-Antaq Comunica que ...
CD PL 2079/2015
Resumo Executivo - PL n° 2079 de 2015 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 25/06/2015 Ementa: Inclui no rol de crimes ...
CD PL 2057/1991
Resumo Executivo - PL n° 2057 de 1991 Autor: Aloizio Mercadante (PT/SP), Fábio Feldmann (PSDB/SP), JOSE CARLOS SABOIA (PSB/MA) e ...
CD PL 1962/2015
Resumo Executivo - PL n° 1962 de 2015 Autor: Jorge Côrte Real (PTB/PE), Augusto Coutinho (SOLIDARIED/PE) Apresentação: 17/06/2015 Ementa: Dispõe ...
CD PL 1855/2015
Resumo Executivo - PL n° 1855 de 2015 Autor: Herculano Passos (PSD/SP) Apresentação: 10/06/2015 Ementa: Dispõe sobre os serviços comerciais ...
CD PL 1744/2015
Resumo Executivo - PL n° 1744 de 2015 Autor: Darcísio Perondi (PMDB/RS) Apresentação: 28/05/2015 Ementa: Dispõe sobre a padronização das ...
CD PL 1713/2015
Resumo Executivo - PL n° 1713 de 2015 Autor: Evair de Melo (PV/ES) Apresentação: 27/05/2015 Ementa: Institui a Política Nacional ...
CD PL 1688/2015
Resumo Executivo - PL n° 1688 de 2015 Autor: Ronaldo Carletto (PP/BA) Apresentação: 26/05/2015 Ementa: Cria o Fundo Nacional de ...
CD PL 1687/2015
Resumo Executivo - PL n° 1687 de 2015 Autor: Senadora Ana Rita (PT/ES) Apresentação: 26/05/2015 Ementa: Altera a Lei nº ...
