CD PL 2017/2007
Resumo Executivo - PL n° 2017 de 2007 Autor: Sueli Vidigal (PDT/ES) Apresentação: 12/09/2007 Ementa: Estabelece princípios para o gerenciamento ...
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Resumo Executivo - PL n° 1767 de 2015 Autor: Capitão Augusto (PR/SP) Apresentação: 01/06/2015 Ementa: Eleva o Rodeio, bem como ...
Defesa da Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Instrução Normativa ...
Resumo Executivo - PL n° 3009 de 1997 Autor: Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO) Apresentação: 23/04/1997 Ementa: Estabelece a obrigatoriedade da ...
Resumo Executivo - PL n° 2872 de 2008 Autor: Carlos Zarattini (PT/SP) Apresentação: 21/02/2008 Ementa: Altera dispositivos da Lei nº ...
Resumo Executivo - PL n° 1636/2007 Autor: Lúcio Vale (PR/PA) Apresentação: 17/07/2007 Ementa: Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, ...
Resumo Executivo - PL n° 2737 de 2015 Autor: Alan Rick (PRB/AC) Apresentação: 20/08/2015 Ementa: Altera a Lei nº 12.512, ...
Resumo Executivo - PL n° 1664 de 2015 Autor: Carlos Bezerra (PMDB/MT) Apresentação: 25/05/2015 Ementa: Altera a Lei n° 9.249, de ...
Resumo Executivo - PL n° 1779 de 2015 Autor: Heitor Schuch (PSB/RS) Apresentação: 02/06/2015 Ementa: Institui a "Semana Nacional da ...
Resumo Executivo - PL n° 2588 de 2011 Autor: Marcon (PT/RS) Apresentação: 26/10/2011 Ementa: Dispõe sobre a aquisição, por órgãos ...