CD PL 3423/2012
Resumo Executivo - PL n° 3423 de 2012 Autor: Ricardo Izar (PSD/SP) Apresentação: 13/03/2012 Ementa: Altera os arts. 2º e ...
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Resumo Executivo - PL n° 3415 de 2015 Autor: Evair de Melo (PV/ES) Apresentação: 27/10/2015 Ementa: Institui a Política Nacional ...
Resumo Executivo - PL n° 3408 de 2015 Autor: Senador Pedro Taques (PDT/MT) Apresentação: 26/10/2015 Ementa: Altera a Lei nº ...
Resumo Executivo - PL n° 3392 de 2015 Autor: Beto Rosado (PP/RN) Apresentação: 22/10/2015 Ementa: Altera o art. 25 da ...
Resumo Executivo - PL n° 3358 de 2015 Autor: Alceu Moreira (PMDB/RS) Apresentação: 21/10/2015 Ementa: Altera a Lei nº 1.283, ...
Nome Ementa Autor Principal Apresentação Atual Local CD PL 4671/2019 Cria a renda básica universal e altera o Sistema Tributário ...
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Resumo Executivo - PL n° 3325 de 2015 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 15/10/2015 Ementa: Altera a Lei nº 4.829, ...
Resumo Executivo - PL n° 3280 de 2015 Autor: Nilto Tatto (PT/SP), Leonardo Monteiro (PT/MG) Apresentação: 13/10/2015 Ementa: Altera a ...
Resumo Executivo - PL n° 3200 de 2015 Autor: Covatti Filho (PP/RS) Apresentação: 06/10/2015 Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de ...