CD PL 3325/2015
Resumo Executivo - PL n° 3325 de 2015 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 15/10/2015 Ementa: Altera a Lei nº 4.829, ...
CD PL 3280/2015
Resumo Executivo - PL n° 3280 de 2015 Autor: Nilto Tatto (PT/SP), Leonardo Monteiro (PT/MG) Apresentação: 13/10/2015 Ementa: Altera a ...
CD PL 3200/2015
Resumo Executivo - PL n° 3200 de 2015 Autor: Covatti Filho (PP/RS) Apresentação: 06/10/2015 Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de ...
CD PL 3095/2015
Resumo Executivo - PL n° 3095 de 2015 Autor: Domingos Neto (PROS/CE) Apresentação: 23/09/2015 Ementa: Define políticas públicas voltadas para ...
CD PL 3070/2015
Resumo Executivo - PL n° 3070 de 2015 Autor: Givaldo Vieira (PT/ES) Apresentação: 22/09/2015 Ementa: Altera as Leis n.os 12.305, ...
CD PL 2957/2015
Resumo Executivo - PL n° 2957 de 2015 Autor: Erika Kokay (PT/DF) Apresentação: 09/09/2015 Ementa: Altera o art. 15-A, caput, ...
CD PL 2775/2011
Resumo Executivo - PL n° 2775 de 2011 Autor: Penna (PV/SP) Apresentação: 24/11/2011 Ementa: Dispõe que as empresas potencialmente poluidoras ...
CD PL 2644/2015
Resumo Executivo - PL n° 2644 de 2015 Autor: Eliziane Gama (PPS/MA) Apresentação: 13/08/2015 Ementa: Altera a Lei nº 13.123, de ...
CD PL 2433/2015
Resumo Executivo - PL n° 2433 de 2015 Autor: Edinho Bez (PMDB/SC) Apresentação: 16/07/2015 Ementa: Cria programa de incentivo à ...
CD PL 2304/2015
Resumo Executivo - PL n° 2304 de 2015 Autor: Simone Morgado (PMDB/PA) Apresentação: 08/07/2015 Ementa: Dá nova redação ao art.18 da ...
