CD PL 2644/2015
Resumo Executivo - PL n° 2644 de 2015 Autor: Eliziane Gama (PPS/MA) Apresentação: 13/08/2015 Ementa: Altera a Lei nº 13.123, de ...
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Resumo Executivo - PL n° 2433 de 2015 Autor: Edinho Bez (PMDB/SC) Apresentação: 16/07/2015 Ementa: Cria programa de incentivo à ...
Resumo Executivo - PL n° 2304 de 2015 Autor: Simone Morgado (PMDB/PA) Apresentação: 08/07/2015 Ementa: Dá nova redação ao art.18 da ...
Resumo Executivo - PL n° 2110 de 2015 Autor: Luis Carlos Heinze (PP/RS) Apresentação: 26/06/2015 Ementa: Altera o art. 1º ...
Resumo Executivo - PL n° 6408 de 2013 Autor: Cláudio Puty (PT/PA) Apresentação: 24/09/2013 Ementa: Dispõe sobre o Estatuto das ...
Resumo Executivo - PL n° 1465 de 2015 Autor: Augusto Carvalho (SD/DF) Apresentação: 07/05/2015 Ementa: Cria incentivos fiscais e creditícios ...
Resumo Executivo - PL n° 1417 de 2015 Autor: Goulart (PSD/SP) Apresentação: 06/05/2015 Ementa: Tipifica condutas praticadas contra cães e ...
Resumo Executivo - PL n° 1582 de 2015 Autor: Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE) Apresentação: 19/05/2015 Ementa: Concede seguro-desemprego, no período de ...
Resumo Executivo - PL n° 1572 de 2011 Autor: Vicente Candido (PT/SP) Apresentação: 14/06/2011 Ementa: Institui o Código Comercial. Orientação ...
Resumo Executivo - PL n° 1548 de 2015 Autor: Sarney Filho (PV/MA) Apresentação: 14/05/2015 Ementa: Dispõe sobre a criação, gestão ...