CD PL 1896/2015
Resumo Executivo - PL n° 1896 de 2015 Autor: Giovani Cherini (PDT/RS) Apresentação: 11/06/2015 Ementa: Acrescenta o art. 11-A à Lei ...
Resumo Executivo - PL n° 1896 de 2015 Autor: Giovani Cherini (PDT/RS) Apresentação: 11/06/2015 Ementa: Acrescenta o art. 11-A à Lei ...
Resumo Executivo - PL n° 8441 de 2017 Autor: Professor Victório Galli (PSC/MT) Apresentação: 31/08/2017 Ementa: Dispõe sobre o financiamento bancário ...
Resumo Executivo - PL n° 1054 de 2015 Autor: Deley (PTB/RJ) Apresentação: 08/04/2015 Ementa: Institui Fundo compensatório para pequenos produtores ...
Resumo Executivo - PL n° 1005 de 2015 Autor: Ronaldo Carletto (PP/BA) Apresentação: 31/03/2015 Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº ...
Resumo Executivo - PL n° 2033 de 2015 Autor: Rômulo Gouveia (PSD/PB) Apresentação: 19/06/2015 Ementa: Altera o § 1º do ...
Resumo Executivo - PL n° 2325 de 2007 Autor: Rose de Freitas (PMDB/ES) Apresentação: 31/10/2007 Ementa: Altera a Lei nº ...
Resumo Executivo - PL n° 2182 de 2011 Autor: Homero Pereira (PR/MT) Apresentação: 31/08/2011 Ementa: Altera a Lei nº 9.972, ...
Audiências, seminários e outros 27/08/2019 (TERÇA-FEIRA) PEC 45/2019 – REFORMA TRIBUTÁRIA COMISSÃO ESPECIAL - DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA ...
Audiências Públicas e Seminários COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA TERÇA-FEIRA 27/08 LOCAL: ...
1 - Ministério da Infraestrutura / Agência Nacional De Transportes Aquaviários - Aviso De Audiência Pública Nº 8/2019-Antaq Comunica que ...