CD PL 4109/2012
Resumo Executivo - PL n° 4109 de 2012 Autor: Laercio Oliveira (PR/SE) Apresentação: 26/06/2012 Ementa: Institui o Programa Nacional de ...
Resumo Executivo - PL n° 4109 de 2012 Autor: Laercio Oliveira (PR/SE) Apresentação: 26/06/2012 Ementa: Institui o Programa Nacional de ...
Resumo Executivo - PL n° 4059 de 2012 Autor: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Apresentação: 13/06/2012 Ementa: ...
Resumo Executivo - PL n° 4029 de 2008 Autor: Carlos Bezerra (PMDB/MT) Apresentação: 02/09/2008 Ementa: Proíbe impedimentos e restrições a ...
Resumo Executivo - PL n° 3980 de 2015 Autor: Zé Silva (SD/MG) Apresentação: 15/12/2015 Ementa: Acresce dispositivo à Leis nº ...
Resumo Executivo - PL n° 3979 de 2015 Autor: Zé Silva (SD/MG) Apresentação: 15/12/2015 Ementa: Altera o art. 11 da ...
Resumo Executivo - PL n° 3955 de 2012 Autor: Senador Clésio Andrade (PMDB/MG) Apresentação: 25/05/2012 Ementa: Altera a Lei nº ...
Resumo Executivo - PL n° 3833 de 2015 Autor: Senadora José Agripino (DEM/RN) Apresentação: 02/12/2015 Ementa: Altera o art. 14 ...
Resumo Executivo - PL n° 3677 de 2012 Autor: Glauber Braga (PSB/RJ) Apresentação: 12/04/2012 Ementa: Garante o pagamento de adicional ...
Resumo Executivo - PL n° 3659 de 2015 Autor: Helder Salomão (PT/ES) Apresentação: 18/11/2015 Ementa: Altera a Taxa de Controle ...
Resumo Executivo - PL n° 3650 de 2015 Autor: Reginaldo Lopes (PT/MG) Apresentação: 17/11/2015 Ementa: Altera a Lei 12.334, de 20 ...