CD PL 4179/2008
Resumo Executivo - PL n° 4179 de 2008 Autor: Ricardo Tripoli (PSDB/SP) Apresentação: 29/10/2008 Ementa: Estabelece o "Programa Desmatamento Zero" ...
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Resumo executivo do PL n° 4302 de 1998 Autor: Poder Executivo Apresentação: 19/03/1998 Ementa: Dispõe sobre as relações de trabalho ...
Resumo Executivo - PL n° 4135 de 2015 Autor: Goulart (PSD/SP) Apresentação: 17/12/2015 Ementa: Altera os artigos 24 e 57 ...
Infraestrutura e Logística 1 - Atos do Congresso Nacional - Ato Declaratório Do Presidente Da Mesa Do Congresso Nacional Nº ...
Resumo Executivo - PL n° 4314 de 2016 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 03/02/2016 Ementa: Altera os artigos 14, 51 ...
Resumo Executivo - PL n° 4313 de 2016 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 03/02/2016 Ementa: Acrescenta inciso ao art. 235-B, ...
Audiências, seminários e outros 03/09/2019 (TERÇA-FEIRA) PEC 45/2019 – REFORMA TRIBUTÁRIA COMISSÃO ESPECIAL - DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA ...
Audiências Públicas e Seminários COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA SEGUNDA-FEIRA 02/09 LOCAL: ...
Agricultura Familiar 1 - Ministério da Economia / Banco Central Do Brasil - Resolução Nº 4.742, De 29 De Agosto ...
Resumo Executivo - PL n° 4123 de 2012 Autor: Ricardo Izar (PSD/SP) Apresentação: 27/06/2012 Ementa: Acrescenta o Capítulo V-A, ao ...