CD PL 4578/2016
Resumo Executivo - PL n° 4578 de 2016 Autor: Luiz Couto (PT/PB) Apresentação: 01/03/2016 Ementa: Altera a Lei nº 9.636, ...
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Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto Nº 10.000, De 3 De Setembro De 2019. Dispõe sobre o ...
Resumo Executivo - MP nº 884 de 2019 Autor: Presidência da República Apresentação: 14/06/2019 Ementa: Altera a Lei nº 12.651, ...
Resumo Executivo - PL n° 4564 de 2016 Autor: Francisco Floriano (PR/RJ) Apresentação: 25/02/2016 Ementa: "Esta Lei define a conduta ...
Resumo Executivo - PL n° 4508 de 2016 Autor: Tereza Cristina (PSB/MS) Apresentação: 23/02/2016 Ementa: Altera a Lei nº 12.651, ...
Resumo Executivo - PL n° 4451 de 2016 Autor: Senador Otto Alencar (PSD/BA) Apresentação: 18/02/2016 Ementa: Altera o art. 3º ...
Resumo Executivo - PL n° 4330 de 2004 Autor: Sandro Mabel (PL/GO) Apresentação: 26/10/2004 Ementa: Dispõe sobre o contrato de ...
Resumo Executivo - PL n° 3981 de 2015 Autor: Expedito Netto (SD/RO) Apresentação: 15/12/2015 Ementa: Aumenta a pena do crime ...
Resumo Executivo - PL n° 3982 de 2015 Autor: Jovair Arantes (PTB/GO) Apresentação: 15/12/2015 Ementa: Autoriza a renegociação de dívidas ...
Resumo Executivo - PL n° 4138 de 2015 Autor: Rômulo Gouveia (PSD/PB) Apresentação: 17/12/2015 Ementa: Acrescenta dispositivo à Consolidação das ...