Boletim DOU – 09 de Setembro
Alimentação e Saúde 1 - Ministério da Saúde / Agência nacional de vigilância sanitária - resolução-re nº 2.475, de 5 de setembro ...
CD PL 5721/2013
Resumo Executivo - PL n° 5721 de 2013 Autor: Ricardo Izar (PSD/SP) Apresentação: 06/06/2013 Ementa: Dispõe sobre a criação do ...
CD PL 5708/2016
Resumo Executivo - PL n° 5708 de 2016 Autor: João Daniel (PT/SE) Apresentação: 05/07/2016 Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art.189 ...
CD PL 5674/2016
Resumo Executivo - PL n° 5674 de 2016 Autor: Marcio Alvino (PR/SP) Apresentação: 28/06/2016 Ementa: Dispõe sobre isenção do Imposto Territorial ...
CD PL 5657/2005
Resumo Executivo - PL n° 5657 de 2005 Autor: Ricardo Barros (PP/PR) Apresentação: 19/07/2005 Ementa: Acresce o § 3º ao ...
CD PL 5651/2016
Resumo Executivo - PL n° 5651 de 2016 Autor: Tereza Cristina (PSB/MS) Apresentação: 21/06/2016 Ementa: Altera a Lei n.º 12.350, ...
CD PL 5650/2016
Resumo Executivo - PL n° 5650 de 2016 Autor: Afonso Hamm (PP/RS) Apresentação: 21/06/2016 Ementa: Autoriza o plantio de erva-mate em ...
CD PL 5570/2013
Resumo Executivo - PL n° 5570 de 2013 Autor: Alexandre Leite (DEM/SP) Apresentação: 14/05/2013 Ementa: Regulamenta a obrigatoriedade da Neutralização ...
CD PL 5473/2016
Resumo Executivo - PL n° 5473 de 2016 Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN/TO) Apresentação: 02/06/2016 Ementa: Altera a Lei nº ...
CD PL 5449/2016
Resumo Executivo - PL n° 5449 de 2016 Autor: Covatti Filho (PP/RS), Domingos Sávio (PSDB/MG), Dilceu Sperafico (PP/PR) e outros ...
