CD PL 5065/2016
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CD PL 5032/2016
Resumo Executivo - PL n° 5032 de 2016 Autor: Carlos Bezerra (PMDB/MT) Apresentação: 18/04/2016 Ementa: Acrescenta parágrafo ao artigo 225 ...
CD PL 5019/2009
Resumo Executivo - PL n° 5019 de 2009 Autor: Júlio Delgado (PSB/MG) Apresentação: 08/04/2009 Ementa: Altera o art. 2º da ...
CD PL 5010/2013
Resumo Executivo - PL n° 5010 de 2013 Autor: Senadora Kátia Abreu (PSD/TO) Apresentação: 20/02/2013 Ementa: Dispõe sobre o controle ...
CD PL 4908/2016
Resumo Executivo - PL n° 4908 de 2016 Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN/TO) Apresentação: 05/04/2016 Ementa: Altera a Lei nº ...
Boletim DOU – 05 de Setembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Instrução Normativa Nº 35, De ...
CD PEC 39/2011
Resumo Executivo - PEC nº 39 de 2011 Autor: Arnaldo Jordy (PPS/PA) , José Chaves (PTB/PE), Zoinho (PR/RJ) Apresentação: 14/06/2011 ...
CD PL 4732/2016
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CD PL 4720/2016
Resumo Executivo - PL n° 4720 de 2016 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 15/03/2016 Ementa: Altera a Lei nº 10.823, ...
CD PL 4652/2016
Resumo Executivo - PL n° 4652 de 2016 Autor: Cleber Verde (PRB/MA) Apresentação: 08/03/2016 Ementa: Altera a Lei nº 12.727 ...
