CD PL 5250/2016
Resumo Executivo - PL n° 5250 de 2016 Autor: Weverton Rocha (PDT/MA) Apresentação: 11/05/2016 Ementa: Acrescenta o § 4º ao ...
CD PL 5355/2016
Resumo Executivo - PL n° 5355 de 2016 Autor: César Halum (PRB/TO) Apresentação: 19/05/2016 Ementa: Altera a Lei nº 12.689, ...
CD PL 5370/2016
Resumo Executivo - PL n° 5370 de 2016 Autor: Toninho Pinheiro (PP/MG) Apresentação: 24/05/2016 Ementa: Dispõe sobre a zona de ...
CD PL 5410/2016
Resumo Executivo - PL n° 5410 de 2016 Autor: João Derly (REDE/RS) Apresentação: 31/05/2016 Ementa: Torna obrigatória a exposição nos ...
CD PL 5518/2016
Resumo Executivo - PL n° 5518 de 2016 Autor: Marx Beltrão (PMDB/AL) Apresentação: 08/06/2016 Ementa: Acrescenta inciso ao "caput" do ...
CD PL 5557/2016
Resumo Executivo - PL n° 5557 de 2016 Autor: Nilson Leitão (PSDB/MT) Apresentação: 14/06/2016 Ementa: Altera a Lei nº 9.279, ...
CD PL 5737/2016
Resumo Executivo - PL n° 5737 de 2016 Autor: Victor Mendes (PSD/MA) Apresentação: 05/07/2016 Ementa: Altera a redação do artigo ...
CD PL 6048/2016
Resumo Executivo - PL n° 6048 de 2016 Autor: Afonso Hamm (PP/RS) Apresentação: 29/08/2016 Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de ...
CD PL 6008/2016
Resumo Executivo - PL n° 6008 de 2016 Autor: Rômulo Gouveia (PSD/PB) Apresentação: 22/08/2016 Ementa: Acrescenta artigo à Consolidação das ...
Boletim DOU – 10 de Setembro
Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola - Portaria Nº 4.205, De ...
