CD PL 3774/2015
Resumo Executivo - PL n° 3774 de 2015 Autor: Celso Jacob (PMDB/RJ) Apresentação: 26/11/2015 Ementa: Dá nova redação ao art.19 e ...
CD PL 3838/2015
Resumo executivo do PL n° 3838 de 2015 Autor: Beto Rosado (PP/RN) Apresentação: 03/12/2015 Ementa: Altera o art. 9º da ...
CD PL 3859/2015
Resumo executivo do PL n° 3859 de 2015 Autor: Evair de Melo (PV/ES) Apresentação: 08/12/2015 Ementa: Dispõe sobre a agro ...
CD PL 4366/2016
Resumo Executivo - PL n° 4366 de 2016 Autor: Senadora Angela Portela (PT/RR) Apresentação: 15/02/2016 Ementa: Altera a Lei nº 11.346, ...
CD PL 4391/2012
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CD PL 4547/2016
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CD PL 4550/2016
Resumo Executivo - PL n° 4550 de 2016 Autor: Heitor Schuch (PSB/RS) Apresentação: 25/02/2016 Ementa: Altera a redação do § ...
CD PL 4552/2012
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CD PL 4576/2016
Resumo Executivo - PL n° 4576 de 2016 Autor: Edinho Bez (PMDB/SC) Apresentação: 01/03/2016 Ementa: Altera a Lei nº 10.831, ...
CD PL 4618/2016
Resumo Executivo - PL n° 4618 de 2016 Autor: Goulart (PSD/SP) Apresentação: 03/03/2016 Ementa: Dispõe sobre o abate humanitário de ...
