CD PL 3838/2015
Resumo executivo do PL n° 3838 de 2015 Autor: Beto Rosado (PP/RN) Apresentação: 03/12/2015 Ementa: Altera o art. 9º da ...
Resumo executivo do PL n° 3838 de 2015 Autor: Beto Rosado (PP/RN) Apresentação: 03/12/2015 Ementa: Altera o art. 9º da ...
Resumo executivo do PL n° 3859 de 2015 Autor: Evair de Melo (PV/ES) Apresentação: 08/12/2015 Ementa: Dispõe sobre a agro ...
Resumo Executivo - PL n° 4366 de 2016 Autor: Senadora Angela Portela (PT/RR) Apresentação: 15/02/2016 Ementa: Altera a Lei nº 11.346, ...
Resumo Executivo - PL n° 4391 de 2012 Autor: Giovani Cherini (PDT/RS) Apresentação: 04/09/2012 Ementa: Regula o ganho de capital ...
Resumo Executivo - PL n° 4547 de 2016 Autor: Rômulo Gouveia (PSD/PB) Apresentação: 25/02/2016 Ementa: Regula a importação de carnes ...
Resumo Executivo - PL n° 4550 de 2016 Autor: Heitor Schuch (PSB/RS) Apresentação: 25/02/2016 Ementa: Altera a redação do § ...
Resumo Executivo - PL n° 4552 de 2012 Autor: Valdir Colatto (PMDB/SC) Apresentação: 17/10/2012 Ementa: Obriga os fabricantes e importadores ...
Resumo Executivo - PL n° 4576 de 2016 Autor: Edinho Bez (PMDB/SC) Apresentação: 01/03/2016 Ementa: Altera a Lei nº 10.831, ...
Resumo Executivo - PL n° 4618 de 2016 Autor: Goulart (PSD/SP) Apresentação: 03/03/2016 Ementa: Dispõe sobre o abate humanitário de ...
Resumo Executivo - PL n° 4635 de 2001 Autor: Senador Geraldo Althoff (PFL/SC) Apresentação: 11/05/2001 Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei ...