CD PL 6867/2013
Resumo Executivo - PL n° 6867 de 2013 Autor: Arnaldo Jardim (PPS/SP) Apresentação: 03/12/2013 Ementa: Institui e estabelece diretrizes para ...
CD PL 6818/2013
Resumo Executivo - PL n° 6818 de 2013 Autor: Geraldo Simões (PT/BA) Apresentação: 25/11/2013 Ementa: Dispõe sobre a demarcação das ...
CD PL 6717/2016
Resumo Executivo - PL n° 6717 de 2016 Autor: Afonso Hamm (PP/RS) Apresentação: 14/12/2016 Ementa: Disciplina sobre o porte rural ...
CD PL 6670/2016
Resumo Executivo - PL n° 6670 de 2016 Autor: Comissão de Legislação Participativa Apresentação: 13/12/2016 Ementa: Institui a Política Nacional ...
CD PL 6559/2013
Resumo Executivo - PL n° 6559 de 2013 Autor: Pedro Uczai (PT/SC) Apresentação: 10/10/2013 Ementa: Dispõe sobre as atividades relativas ...
CD PL 6543/2016
Resumo Executivo - PL n° 6543 de 2016 Autor: Nilto Tatto (PT/SP) Apresentação: 23/11/2016 Ementa: Modifica os Artigos 3º, 11, e ...
Boletim DOU – 11 de Setembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria Nº 173, De ...
CD PL 6442/2016
Resumo Executivo - PL n° 6442 de 2016 Autor: Nilson Leitão (PSDB/MT) Apresentação: 08/11/2016 Ementa: Institui normas reguladoras do trabalho ...
CD PL 6459/2013
Resumo Executivo - PL n° 6459 de 2013 Autor: Senadora Ana Amélia (PP/RS) Apresentação: 01/10/2013 Ementa: Dispõe sobre os contratos de ...
CD PL 6526/2016
Resumo Executivo - PL n° 6526 de 2016 Autor: Helder Salomão (PT/ES) Apresentação: 22/11/2016 Ementa: Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis ...
