CD PL 3264/2015
Resumo Executivo - PL n° 3264 de 2015 Autor: Shéridan (PSDB/RR) Apresentação: 08/10/2015 Ementa: Proíbe a criação de passeriformes em ...
Resumo Executivo - PL n° 3264 de 2015 Autor: Shéridan (PSDB/RR) Apresentação: 08/10/2015 Ementa: Proíbe a criação de passeriformes em ...
Resumo Executivo - PL n° 3374 de 2015 Autor: Jhc (PSB/AL) Apresentação: 21/10/2015 Ementa: Permite a compensação de créditos relativos ...
Resumo Executivo - PL n° 3615 de 2015 Autor: Helder Salomão (PT/ES) Apresentação: 11/11/2015 Ementa: Inclui dispositivo no art. 5º ...
Resumo Executivo - PL n° 3660 de 2015 Autor: Cabuçu Borges (PMDB/AP) Apresentação: 18/11/2015 Ementa: Altera o art. 15 da ...
Resumo Executivo - PL n° 3692 de 2008 Autor: Nelson Marquezelli (PTB/SP) Apresentação: 09/07/2008 Ementa: Consolida a legislação brasileira relativa ...
Resumo Executivo - PL n° 3710 de 2015 Autor: Jhc (PSB/AL) Apresentação: 19/11/2015 Ementa: Altera dispositivos nas Leis federais nº ...
Resumo Executivo - PL n° 3729 de 2015 Autor: Alfredo Nascimento (PR/AM) Apresentação: 24/11/2015 Ementa: Acrescenta o inciso VI ao art. ...
Resumo Executivo - PL n° 3750 de 2015 Autor: Senadora Sandra Braga (PMDB/AM) Apresentação: 25/11/2015 Ementa: Institui a Política de ...
Resumo Executivo - PL n° 3751 de 2015 Autor: Toninho Pinheiro (PP/MG) Apresentação: 25/11/2015 Ementa: Dispõe sobre a desapropriação e ...
Resumo Executivo - PL n° 3774 de 2015 Autor: Celso Jacob (PMDB/RJ) Apresentação: 26/11/2015 Ementa: Dá nova redação ao art.19 e ...