CD PL 6432/2013
Resumo Executivo - PL n° 6432 de 2013 Autor: Ivan Valente (PSOL/SP) Apresentação: 25/09/2013 Ementa: Proíbe no território nacional a ...
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Resumo Executivo - PL n° 6420 de 2016 Autor: Alceu Moreira (PMDB/RS) Apresentação: 26/10/2016 Ementa: Institui o Programa de Qualidade ...
Resumo Executivo - PL n° 6411 de 2016 Autor: Newton Cardoso Jr (PMDB/MG) Apresentação: 25/10/2016 Ementa: Acresce o § 6º ...
Resumo Executivo - PL n° 6380 de 2016 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 24/10/2016 Ementa: Reduz a zero as alíquotas da ...
Resumo Executivo - PL n° 6299 de 2002 Autor: Senador BLAIRO MAGGI (SPART/MT) Apresentação: 13/03/2002 Ementa: Altera os arts 3º ...
Resumo Executivo - PL n° 3062 de 2011 Autor: Comissão de Seguridade Social e Família Apresentação: 21/12/2011 Ementa: Altera a ...
Resumo Executivo - PL n° 3068 de 2015 Autor: Sérgio Brito (PSD/BA) Apresentação: 22/09/2015 Ementa: Dispõe sobre a criação da ...
Resumo Executivo - PL n° 3101 de 2015 Autor: Júlia Marinho (PSC/PA) Apresentação: 23/09/2015 Ementa: Dispõe sobre a concessão de ...
Resumo Executivo - PL n° 6279 de 2013 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 05/09/2013 Ementa: Altera a lei que Regula ...
Resumo Executivo - PL n° 3142 de 2012 Autor: Ricardo Izar (PSD/SP) Apresentação: 07/02/2012 Ementa: Altera a pena do art. ...