CD PL 10073/2018
Resumo Executivo - PL n° 10073 de 2018 Autor: Junji Abe (PSD/SP) Apresentação: 18/04/2018 Ementa: Estabelece redução de IPI para ...
CD PL 10069/2018
Resumo Executivo - PL n° 10069 de 2018 Autor: Hiran Gonçalves (PP/RR) Apresentação: 18/04/2018 Ementa: Altera Decreto-Lei 986, de 21 ...
CD PL 10068/2018
Resumo Executivo - PL n° 10068 de 2018 Autor: Hiran Gonçalves (PP/RR) Apresentação: 18/04/2018 Ementa: Altera o Decreto-Lei 986, de ...
Boletim DOU – 23 de Setembro
Defesa Agropecuária 1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal - Arguição De Descumprimento De Preceito Fundamental 516. ...
CD PL 10010/2018
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CD PL 9999/2018
Resumo Executivo - PL n° 9999 de 2018 Autor: Covatti Filho (PP/RS) Apresentação: 11/04/2018 Ementa: Altera o art. 2º da ...
CD PL 9988/2018
Resumo Executivo - PL n° 9988 de 2018 Autor: Covatti Filho (PP/RS) Apresentação: 11/04/2018 Ementa: Altera o art. 74 da ...
CD PL 9950/2018
Resumo Executivo - PL n° 9950 de 2018 Autor: Alessandro Molon (PSB/RJ) Apresentação: 04/04/2018 Ementa: Dispõe sobre a conservação e ...
CD PL 9923/2018
Resumo Executivo - PL n° 9923 de 2018 Autor: Covatti Filho (PP/RS) Apresentação: 03/04/2018 Ementa: Altera o art. 74 da ...
CD PL 9911/2018
Resumo Executivo - PL n° 9911 de 2018 Autor: Ricardo Izar (PP/SP), Weliton Prado (PROS/MG) Apresentação: 28/03/2018 Ementa: Proíbe a ...
