CD PL 9911/2018
Resumo Executivo - PL n° 9911 de 2018 Autor: Ricardo Izar (PP/SP), Weliton Prado (PROS/MG) Apresentação: 28/03/2018 Ementa: Proíbe a ...
Resumo Executivo - PL n° 9911 de 2018 Autor: Ricardo Izar (PP/SP), Weliton Prado (PROS/MG) Apresentação: 28/03/2018 Ementa: Proíbe a ...
Resumo Executivo - PL n° 9859 de 2018 Autor: Gorete Pereira (PR/CE) Apresentação: 22/03/2018 Ementa: Altera a redação do inciso ...
Resumo Executivo - PL n° 9793 de 2018 Autor: Reginaldo Lopes (PT/MG) Apresentação: 14/03/2018 Ementa: Altera a Lei 12669/2012 para ...
Resumo Executivo - PL n° 9625 de 2018 Autor: Padre João (PT/MG) Apresentação: 27/02/2018 Ementa: Dispõe sobre a política de ...
Resumo Executivo - PL n° 9623 de 2018 Autor: Tereza Cristina (DEM/MS) Apresentação: 22/02/2018 Ementa: Revoga o § 3º do ...
Resumo Executivo - PL n° 9427 de 2017 Autor: Senador Wellington Fagundes (PR/MT) Apresentação: 19/12/2017 Ementa: Acrescenta §§ 4º e 5º ...
Resumo Executivo - PL n° 9407 de 2017 Autor: Carlos Bezerra (PMDB/MT) Apresentação: 19/12/2017 Ementa: Altera a Lei nº 9.973, de ...
Relações Internacionais 1 - Presidência da República / Conselho De Governo - Resolução Nº 13, De 18 De Setembro De ...
Resumo Executivo - PL n° 9341 de 2017 Autor: Chico Lopes (PCdoB/CE) Apresentação: 13/12/2017 Ementa: Altera a Consolidação das Leis ...
Resumo Executivo - PL n° 9321 de 2017 Autor: Senador Eduardo Braga (PMDB/AM) Apresentação: 12/12/2017 Ementa: Estabelece o Programa Nacional ...