CD PL 10430/2018
Resumo Executivo - PL n° 10430 de 2018 Autor: Cleber Verde (PRB/MA) Apresentação: 18/06/2018 Ementa: Incluir o § 4º ao ...
CD PL 10412/2018
Resumo Executivo - PL n° 10412 de 2018 Autor: Deley (PTB/RJ) Apresentação: 13/06/2018 Ementa: Altera a Lei nº 6.938, de 31 ...
Boletim DOU – 24 de Setembro
Infraestrutura e Logística 1 - Ministério da Economia / Secretaria Especial de Fazenda - Ato Nº 22, De 23 De ...
CD PL 10273/2018
Resumo Executivo - PL n° 10273 de 2018 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 22/05/2018 Ementa: Altera a Lei nº 6.938, ...
CD PL 10146/2018
Resumo Executivo - PL n° 10146 de 2018 Autor: Poder Executivo Apresentação: 27/04/2018 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 1.593, de ...
CD PL 10085/2018
Resumo Executivo - PL n° 10085 de 2018 Autor: Ivan Valente (PSOL/SP) Apresentação: 19/04/2018 Ementa: Dispõe sobre o direito à ...
AGENDA DO SENADO – 23 A 27 DE SETEMBRO
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SEMINÁRIOS COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA - CI AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA Assunto / Finalidade: Conhecer a ...
AGENDA DA CÂMARA – 23 A 27 DE SETEMBRO
Audiências, seminários e outros 23/09/2019 (SEGUNDA-FEIRA) PL 3453/08 - PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS COMISSÃO ESPECIAL - PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS Mesa Redonda ...
CD PL 10079/2018
Resumo Executivo - PL n° 10079 de 2018 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 18/04/2018 Ementa: Autoriza a concessão de subvenção ...
CD PL 10075/2018
Resumo Executivo - PL n° 10075 de 2018 Autor: Aureo (SD/RJ) Apresentação: 18/04/2018 Ementa: Acrescenta os §§ 6º e 7º ...
