Boletim DOU – 25 de Setembro
Ambiental Presidência da República / Advocacia-Geral da União - Portaria Nº 469, De 24 De Setembro De 2019. Institui equipe ...
SF PEC 42/2019
Resumo Executivo - PEC n° 42 de 2019 Autor: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) e outros Apresentação: 03/04/2019 Ementa: Revoga a ...
CD PL 1644/2015
Resumo Executivo - PL nº 1644 de 2015 Autor: Padre João (PT/MG) Apresentação: 21/05/2015 Ementa: Altera a Lei nº 9.782, ...
CD PL 10591/2018
Resumo Executivo - PL n° 10591 de 2018 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 11/07/2018 Ementa: Declara a aviação agrícola como ...
CD PL 10556/2018
Resumo Executivo - PL n° 10556 de 2018 Autor: Tereza Cristina (DEM/MS) Apresentação: 10/07/2018 Ementa: Dispõe sobre a utilização da ...
CD PL 10552/2018
Resumo Executivo - PL n° 10552 de 2018 Autor: Felipe Carreras (PSB/PE) Apresentação: 10/07/2018 Ementa: Incentiva a agricultura orgânica, obriga ...
CD PL 10499/2018
Resumo Executivo - PL n° 10499 de 2018 Autor: Covatti Filho (PP/RS) Apresentação: 03/07/2018 Ementa: Dispõe sobre o crédito rural, ...
CD PL 10494/2018
Resumo Executivo - PL n° 10494 de 2018 Autor: Senador Vaudir Raupp (MDB/RO) Apresentação: 27/06/2018 Ementa: Altera a Lei nº ...
CD PL 10458/2018
Resumo Executivo - PL n° 10458 de 2018 Autor: Senado Federal Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 20/06/2018 Ementa: Altera a Lei ...
CD PL 10456/2018
Resumo Executivo - PL n° 10456 de 2018 Autor: Senado Federal Benedito de Lira (PP/AL) Apresentação: 20/06/2018 Ementa: Incentiva a ...
