CD PL 10075/2018
Resumo Executivo - PL n° 10075 de 2018 Autor: Aureo (SD/RJ) Apresentação: 18/04/2018 Ementa: Acrescenta os §§ 6º e 7º ...
Resumo Executivo - PL n° 10075 de 2018 Autor: Aureo (SD/RJ) Apresentação: 18/04/2018 Ementa: Acrescenta os §§ 6º e 7º ...
Resumo Executivo - PL n° 10073 de 2018 Autor: Junji Abe (PSD/SP) Apresentação: 18/04/2018 Ementa: Estabelece redução de IPI para ...
Resumo Executivo - PL n° 10069 de 2018 Autor: Hiran Gonçalves (PP/RR) Apresentação: 18/04/2018 Ementa: Altera Decreto-Lei 986, de 21 ...
Resumo Executivo - PL n° 10068 de 2018 Autor: Hiran Gonçalves (PP/RR) Apresentação: 18/04/2018 Ementa: Altera o Decreto-Lei 986, de ...
Defesa Agropecuária 1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal - Arguição De Descumprimento De Preceito Fundamental 516. ...
Resumo Executivo - PL n° 10010 de 2018 Autor: Nilson Leitão (PSDB/MT) Apresentação: 11/04/2018 Ementa: Acrescenta os art. 565-A a ...
Resumo Executivo - PL n° 9999 de 2018 Autor: Covatti Filho (PP/RS) Apresentação: 11/04/2018 Ementa: Altera o art. 2º da ...
Resumo Executivo - PL n° 9988 de 2018 Autor: Covatti Filho (PP/RS) Apresentação: 11/04/2018 Ementa: Altera o art. 74 da ...
Resumo Executivo - PL n° 9950 de 2018 Autor: Alessandro Molon (PSB/RJ) Apresentação: 04/04/2018 Ementa: Dispõe sobre a conservação e ...
Resumo Executivo - PL n° 9923 de 2018 Autor: Covatti Filho (PP/RS) Apresentação: 03/04/2018 Ementa: Altera o art. 74 da ...