CD PL 287/2015
Resumo Executivo - PL n° 287 de 2015 Autor: Paulo Magalhães (PSD/BA) Apresentação: 10/02/2015 Ementa: Regulamenta a cobrança pelo uso ...
CD PL 213/2015
Resumo Executivo - PL n° 213 de 2015 Autor: Giovani Cherini (PDT/RS) Apresentação: 05/02/2015 Ementa: Regulamenta o Rodeio como atividade ...
CD PL 139/1999
Resumo Executivo - PL n° 139 de 1999 Autor: Alberto Goldman (PSDB/SP) Apresentação: 02/03/1999 Ementa: Altera a Lei nº 9.279, ...
Boletim DOU – 26 de Setembro
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CD PL 8610/2017
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CD PL 8920/2017
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CD PL 8926/2017
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CD PL 9033/2017
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CD PL 9076/2017
Resumo Executivo - PL n° 9076 de 2017 Autor: Zeca Cavalcanti (PTB/PE) Apresentação: 09/11/2017 Ementa: Dispõe a conservação, a restauração ...
CD PL 9086/2017
Resumo Executivo - PL n° 9086 de 2017 Autor: Evandro Gussi (PV/SP) Apresentação: 14/11/2017 Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional ...
