CD PL 10740/2018
Resumo Executivo - PL n° 10740 de 2018 Autor: Elizeu Dionizio (PSB/MS) Apresentação: 14/08/2018 Ementa: Altera a Lei n. 9.393, ...
CD PL 25/2015
Resumo Executivo - PL n° 25 de 2015 Autor: Sarney Filho Apresentação: 02/02/2015 Ementa: Dispõe sobre a conservação e a ...
CD PL 10814/2018
Resumo Executivo - PL n° 10814 de 2018 Autor: Mariana Carvalho (PSDB/RO) Apresentação: 04/09/2018 Ementa: Dispõe sobre a criação da ...
CD PL 10782/2018
Resumo Executivo - PL n° 10782 de 2018 Autor: Erika Kokay (PT/DF) Apresentação: 04/09/2018 Ementa: Altera o art. 1.048 do ...
CD PL 1095/2019
Resumo Executivo - PL nº 1095 de 2019 Autor: Fred Costa (PATRI/MG) Apresentação: 25/02/2019 Ementa: Altera a Lei nº 9.605, ...
CD PL 630/2019
Resumo Executivo - PL nº 630 de 2019 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 12/02/2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder ...
CD PL 10695/2018
Resumo Executivo - PL n° 10695 de 2018 Autor: Padre João (PT/MG) Apresentação: 08/08/2018 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 986, ...
CD PL 10692/2018
Resumo Executivo - PL n° 10692 de 2018 Autor: Dr. Jorge Silva (SD/ES) Apresentação: 08/08/2018 Ementa: Modifica a Lei nº ...
CD PL 10663/2018
Resumo Executivo - PL n° 10663 de 2018 Autor: Sergio Vidigal (PDT/ES) Apresentação: 07/08/2018 Ementa: Dispõe sobre a proibição do ...
CD PL 10625/2018
Resumo Executivo - PL n° 10625 de 2018 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS), Carlos Melles (DEM/MG) Apresentação: 11/07/2018 Ementa: Altera a ...
