CD PL 9076/2017
Resumo Executivo - PL n° 9076 de 2017 Autor: Zeca Cavalcanti (PTB/PE) Apresentação: 09/11/2017 Ementa: Dispõe a conservação, a restauração ...
Resumo Executivo - PL n° 9076 de 2017 Autor: Zeca Cavalcanti (PTB/PE) Apresentação: 09/11/2017 Ementa: Dispõe a conservação, a restauração ...
Resumo Executivo - PL n° 9086 de 2017 Autor: Evandro Gussi (PV/SP) Apresentação: 14/11/2017 Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional ...
Resumo Executivo - PL n° 9136 de 2017 Autor: Zé Geraldo (PT/PA) Apresentação: 22/11/2017 Ementa: Altera o Art. 72, da ...
Resumo Executivo - PL n° 9206 de 2017 Autor: Zé Silva (SD/MG), Nilson Leitão (PSDB/MT) Apresentação: 28/11/2017 Ementa: Institui o Programa ...
Resumo Executivo - PL n° 9464 de 2018 Autor: Ricardo Tripoli (PSDB/SP) Apresentação: 05/02/2018 Ementa: Dispõe sobre a exportação de ...
Resumo Executivo - PL n° 9716 de 2018 Autor: Covatti Filho (PP/RS) Apresentação: 07/03/2018 Ementa: Altera os Artigos 23º e ...
Resumo Executivo - PL n° 10011 de 2018 Autor: Nilson Leitão (PSDB/MT) Apresentação: 11/04/2018 Ementa: Dispõe sobre o tratamento tributário ...
Resumo Executivo - PL n° 10149 de 2018 Autor: Alberto Fraga (DEM/DF) Apresentação: 02/05/2018 Ementa: Dispõe sobre a criação de ...
Resumo Executivo - PL n° 10316 de 2018 Autor: Mendonça Filho (DEM/PE) Apresentação: 28/05/2018 Ementa: Altera a Lei nº 9.478, ...
Resumo Executivo - PL n° 10406 de 2018 Autor: Professor Victório Galli (PSL/MT) Apresentação: 13/06/2018 Ementa: Dispõe sobre a autorização para ...