AGENDA LEGISLATIVA 22 a 25 de agosto COMISSÕES DO SENADO FEDERAL Terça-feira – 22 de agosto de 2023 COMISSÃO DE ...

AGENDA LEGISLATIVA 21 a 25 de agosto de 2023   PLENÁRIO  Não constaram matérias de interesse do setor.   AUDIÊNCIAS, ...

Resumo Executivo - PL n° 699 de 2023 Autor: Senador Laércio Oliveira (PP/SE) Apresentação: 28/02/2023 Ementa: Institui o Programa de ...

Resumo Executivo - PL n° 3217 de 2021 Autor: Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO) Apresentação: 20/09/2021 Ementa: Altera o art. 25 ...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 651, DE 17 ...

Governo 1 - Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.639, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.  Institui Grupo de ...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra -PORTARIA GM/MMA Nº 646, DE 15 DE ...

Resumo Executivo - PL n° 3320 de 2023 Autor: Alexandre Lindenmeyer - PT/RS Apresentação: 30/06/2023 Ementa: Acrescenta artigo à Consolidação ...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA/MAPA Nº 871, DE 10 DE ...

AGENDA LEGISLATIVA 14 a 18 de 2023 PLENÁRIO Não constam matérias de interesse do setor   AUDIÊNCIAS, SEMINÁRIOS E EVENTOS ...