Boletim DOU – 02 de Outubro
Defesa Agropecuária 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto Nº 10.032, De 1º De Outubro De 2019. Altera o ...
MP 897/2019
Resumo executivo da MP nº 897 de 2019 Autor: Poder Executivo Apresentação: 01/10/2019 Ementa: Institui o Fundo de Aval Fraterno, ...
SF PL 2506/2019
Resumo Executivo - PL nº 2506 de 2019 Autor: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) Apresentação: 24/04/2019 Ementa: Concede benefícios fiscais referentes ao ...
CD PL 2123/2011
Resumo Executivo - PL nº 2123 de 2011 Autor: Alfredo Kaefer (PSDB/PR) Apresentação: 24/08/2011 Ementa: Altera o art. 25 da ...
Boletim DOU – 01 de Outubro
Defesa Da Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria De Defesa Agropecuária - Ato Nº 66, ...
AGENDA DA CÂMARA – 30 A 04 DE OUTUBRO
Audiências, seminários e outros 01/10/2019 (TERÇA-FEIRA) CSSF COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Audiência Pública Ordinária TERça-FEIRA 01/10 LOCAL: Anexo ...
CD PL 2534/2007
Resumo Executivo - PL n° 2534 de 2007 Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP) Apresentação: 04/12/2007 Ementa: Regula a constituição ...
CD PL 2082/2015
Resumo Executivo - PL n° 2082 de 2015 Autor: Vicentinho (PT/SP) Apresentação: 25/06/2015 Ementa: Dá nova redação ao caput do ...
CD PL 2053/2015
Resumo Executivo - PL n° 2053 de 2015 Autor: Roberto Balestra (PP/GO) Apresentação: 23/06/2015 Ementa: Dispõe acerca da constituição de ...
Boletim DOU – 30 de Setembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria Nº 189, De ...
