CD PDL 43/2019
Resumo Executivo - PDL n° 43 de 2019 Autor: Alexandre Padilha (PT/SP) Apresentação: 26/02/2019 Ementa: Susta os Atos do Ministério ...
MP 884/2019
Resumo Executivo - MP n° 884 de 2019 Autor: Poder Executivo Apresentação: 14/06/2019 Ementa: Altera a Lei nº 12.651, de ...
MP 867/2018
Resumo Executivo - MP n° 867 de 2018 Autor: Poder Executivo Apresentação: 27/12/2018 Ementa: Altera a Lei nº 12.651, de ...
MP 784/2017
Resumo Executivo - MP n° 784 de 2017 Autor: Poder Executivo Apresentação: 08/06/2017 Ementa: Dispõe sobre o processo administrativo sancionador ...
CD PL 999/2015
Resumo Executivo - PL n° 999 de 2015 Autor: Valadares Filho (PSB/SE) Apresentação: 31/03/2015 Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei 12.873, ...
CD PL 3715/2019
Resumo Executivo - PL n° 3715 de 2019 Autor: Senador Marcos Rogério (DEM/RO) Apresentação: 03/07/2019 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PL 3805/2019
Resumo Executivo - PL n° 3805 de 2019 Autor: Senador Major Olimpio (PSL/SP) Apresentação: 02/07/2019 Ementa: Altera os arts. 157 e ...
CD PL 4131/2015
Resumo Executivo - PL n° 4131 de 2015 Autor: Augusto Carvalho (SD/DF) Apresentação: 16/12/2015 Ementa: Altera a Lei nº 11.284, de ...
Boletim DOU – 03 de Outubro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete Da Ministra - Instrução Normativa Nº 44, De ...
SF PLS 470/2018
Resumo Executivo - PLS n° 470 de 2018 Autor: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) Apresentação: 05/12/2018 Ementa: ...
