CD PDC 684/2017
Resumo Executivo - PDC n° 684 de 2017 Autor: Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação ...
CD PL 4784/2019
Resumo Executivo - PL nº 4784 de 2019 Autor: Jesus Sérgio (PDT/AC) Apresentação: 29/08/2019 Ementa: Dispõe sobre a informação obrigatória ...
Boletim DOU – 10 de Outubro
Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto Nº 10.053, De 9 De Outubro De 2019. Aprova o Regulamento ...
CD PDC 758/2017
Resumo Executivo - PDC n° 758 de 2017 Autor: Beto Faro (PT/PA), Valmir Assunção (PT/BA), Erika Kokay (PT/DF), Marcon (PT/RS) ...
CD PDC 726/2017
Resumo Executivo - PDC n° 726 de 2017 Autor: Patrus Ananias (PT/MG) Apresentação: 03/08/2017 Ementa: Susta a Portaria n.º 546, ...
CD PDC 713/2017
Resumo Executivo - PDC n° 713 de 2017 Autor: Nilto Tatto (PT/SP) Apresentação: 12/07/2017 Ementa: Susta a Portaria n.º 541, ...
CD PDC 715/2017
Resumo Executivo - PDC n° 715 de 2017 Autor: Nilto Tatto (PT/SP) Apresentação: 13/07/2017 Ementa: Susta a Resolução da Comissão ...
CD PDC 419/2016
Resumo Executivo - PDC n° 419 de 2016 Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN/TO) Apresentação: 22/06/2016 Ementa: Susta a Portaria nº ...
CD PDC 382/2016
Resumo Executivo - PDC n° 382 de 2016 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 04/05/2016 Ementa: Susta o "Decreto de 1º ...
CD PL 8248/2017
Resumo executivo do PL n° 8248 de 2017 Autor: André Figueiredo (PDT/CE) Apresentação: 10/08/2017 Ementa: Acrescenta o parágrafo quinto ao ...
