CD PEC 6/2019
Resumo Executivo - PEC n° 6 de 2019 Autor: Poder Executivo Apresentação: 20/02/2019 Ementa: Modifica o sistema de previdência social, ...
CD PFC 172/2018
Resumo Executivo - PFC n° 172 de 2018 Autor: Alceu Moreira (MDB/RS) Apresentação: 23/05/2018 Ementa: Propor para Comissão de Agricultura, ...
CD PDC 978/2018
Resumo Executivo - PDC n° 978 de 2018 Autor: Senador Otto Alencar (PSD/BA) Apresentação: 20/06/2018 Ementa: Susta o art. 6º ...
CD PDC 955/2018
Resumo Executivo - PDC n° 955 de 2018 Autor: Rogério Rosso (PSD/DF) Apresentação: 28/05/2018 Ementa: Susta o artigo 6º da ...
CD PDC 916/2018
Resumo Executivo - PDC n° 916 de 2018 Autor: Jhc (PSB/AL) Apresentação: 23/04/2018 Ementa: Susta o artigo 6º da Resolução ...
CD PDC 911/2018
Resumo Executivo - PDC n° 911 de 2018 Autor: Covatti Filho (PP/RS) Apresentação: 11/04/2018 Ementa: Susta o art. 11 e ...
Matérias Novas – 04 a 09 de Outubro
Nome Ementa Autor Principal Apresentação Categoria CD PL 5417/2019 Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, ...
Boletim DOU – 11 de Outubro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Conselho De Gestão Do Patrimônio Genético - Resolução Nº 20, De 7 ...
CD PDC 899/2018
Resumo Executivo - PDC n° 889 de 2018 Autor: Nilto Tatto (PT/SP), Patrus Ananias (PT/MG) Apresentação: 27/02/2018 Ementa: Susta o ...
CD PDC 815/2017
Resumo Executivo - PDC n° 815 de 2017 Autor: Marco Maia (PT/RS) Apresentação: 24/10/2017 Ementa: Susta o Decreto 9.179, de ...
