Boletim DOU – 07 de Outubro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria De Defesa Agropecuária - Portaria Nº 199, De ...
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Resumo Executivo - PL n° 2237 de 2019 Autor: Ruy Carneiro (PSDB/PB) Apresentação: 11/04/2019 Ementa: Estabelece diretrizes e normas para ...
Resumo Executivo - PDC n° 358 de 2016 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 04/05/2016 Ementa: Susta o "Decreto de 1º ...
Resumo Executivo - PDC n° 357 de 2016 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 04/05/2016 Ementa: Susta o "Decreto de 1º ...
Resumo Executivo - PDC n° 356 de 2016 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 04/05/2016 Ementa: Susta o "Decreto de 1º ...
Resumo Executivo - PDC n° 355 de 2016 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 04/05/2016 Ementa: Susta o "Decreto de 1º ...
Resumo Executivo - PDC n° 354 de 2016 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 04/05/2016 Ementa: Susta o "Decreto de 04 ...
Resumo Executivo - PDC n° 350 de 2016 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 03/05/2016 Ementa: Susta o "Decreto de 29 ...
Resumo Executivo - PDC n° 349 de 2016 Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS) Apresentação: 03/05/2016 Ementa: Susta o "Decreto de 29 de ...
Resumo Executivo - PDC n° 287 de 2015 Autor: Ivan Valente (PSOL/SP), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) Apresentação: 26/11/2015 Ementa: Susta a ...