Boletim DOU – 15 de Outubro
Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto Nº 10.062, De 14 De Outubro De 2019. Institui o Conselho ...
SF PLS 752/2015
Resumo Executivo - PLS nº 752 de 2015 Autor: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) Apresentação: 24/11/2015 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PLS 201/2016
Resumo Executivo - PLS nº 201 de 2016 Autor: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) Apresentação: 05/05/2016 Ementa: Autoriza o controle populacional ...
SF PL 5028/2019
Resumo Executivo - PL nº 5028 de 2019 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 05/09/2019 Ementa: Institui a Política Nacional de ...
AGENDA DO SENADO – 14 A 18 DE OUTUBRO
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SEMINÁRIOS COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA Assunto / Finalidade: Debater ...
AgroNordeste
Resumo Executivo - AgroNordeste O plano de ação O programa será implantado no biênio 2019/2020 em 230 municípios dos nove ...
CD PEC 187/2016
Resumo executivo da PEC n° 187 de 2016 Autor: Vicentinho Júnior (PSB/TO) Apresentação: 18/02/2016 Ementa: Acrescenta o §8º ao art. ...
CD PEC 132/2015
Resumo Executivo - PEC n° 132 de 2015 Autor: Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) Apresentação: 15/09/2015 Ementa: Altera o § 6º ...
AGENDA DA CÂMARA – 14 A 18 DE OUTUBRO
Audiências, seminários e outros 15/10/2019 (TERÇA-FEIRA) CMADS COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AUDIÊNCIA PÚBLICA TERÇA-FEIRA 15/10 LOCAL: Anexo ...
Boletim DOU – 14 de Outubro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional De Vigilância Sanitária - Resolução-Re Nº 2.836, De 10 De ...
