SF PL 4422/2019
Resumo Executivo - PL nº 4422 de 2019 Autor: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) Apresentação: 13/08/2019 Ementa: Altera a Lei nº ...
Boletim DOU – 17 de Outubro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Instrução Normativa Nº 47, De ...
CD PDC 796/2017
Resumo Executivo - PDC n° 796 de 2017 Autor: Aníbal Gomes (PMDB/CE) Apresentação: 17/10/2017 Ementa: Susta a Portaria nº 734, ...
CD PDC 817/2017
Resumo Executivo - PDC n° 817 de 2017 Autor: Luis Carlos Heinze (PP/RS) Apresentação: 24/10/2017 Ementa: Susta a aplicação da ...
CD PDC 844/2017
Resumo Executivo - PDC n° 844 de 2017 Autor: Sergio Souza (PMDB/PR), Evair Vieira de Melo (PV/ES) Apresentação: 09/11/2017 Ementa: ...
CD PDC 897/2018
Resumo Executivo - PDC n° 897 de 2018 Autor: Fabio Garcia (DEM/MT) Apresentação: 14/03/2018 Ementa: Susta os efeitos da Resolução ...
CD PDC 920/2018
Resumo Executivo - PDC n° 920 de 2018 Autor: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) Apresentação: 25/04/2018 Ementa: Susta a Portaria ...
CD PDC 107/2015
Resumo Executivo - PDC n° 107 de 2015 Autor: Josué Bengtson (PTB/PA) Apresentação: 11/06/2015 Ementa: Susta a aplicação da Resolução ...
CD PDC 120/2015
Resumo Executivo - PDC n° 120 de 2015 Autor: Adilton Sachetti (PSB/MT) Apresentação: 16/06/2015 Ementa: Autoriza, nos termos do § 3º ...
SF PDS 43/2015
Resumo Executivo - PDS n° 43 de 2015 Autor: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) Apresentação: 31/03/2015 Ementa: Susta a aplicação ...
