SF PLS 18/2016
Resumo Executivo - PLS n° 18 de 2016 Autor: Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) Apresentação: 16/02/2016 Ementa: Altera a Lei ...
SF PLS 32/2017
Resumo Executivo - PLS n° 32 de 2017 Autor: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) Apresentação: 22/02/2017 Ementa: Altera a Lei ...
SF PLS 35/2010
Resumo Executivo - PLS n° 35 de 2010 Autor: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) Apresentação: 24/02/2010 Ementa: Concede isenção do Imposto ...
SF PLS 39/2017
Resumo Executivo - PLS n° 39 de 2017 Autor: Senador Alvaro Dias (PV/PR) Apresentação: 07/03/2017 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PLS 64/2017
Resumo Executivo - PLS n° 64 de 2017 Autor: Senador Benedito de Lira (PP/AL) Apresentação: 22/03/2017 Ementa: Altera a Lei ...
SF PLS 65/2011
Resumo Executivo - PLS n° 65 de 2011 Autor: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) Apresentação: 23/02/2011 Ementa: Inclui parágrafo único no ...
SF PLS 51/2016
Resumo Executivo - PLS n° 51 de 2016 Autor: Senador Roberto Rocha (PSB/MA) Apresentação: 23/02/2016 Ementa: Altera o art. 5º, ...
SF PLS 65/2017
Resumo Executivo - PLS n° 65 de 2017 Autor: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) Apresentação: 22/03/2017 Ementa: Altera a Lei ...
SF PLS 65/2018
Resumo Executivo - PLS n° 65 de 2018 Autor: Senador Sérgio de Castro (PDT/ES) Apresentação: 28/02/2018 Ementa: Altera a redação ...
SF PLS 68/2016
Resumo Executivo - PLS n° 68 de 2016 Autor: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) Apresentação: 02/03/2016 Ementa: Altera Lei nº 11.898, ...
