SF PLC 169/2009
Resumo Executivo - PLC n° 169 de 2009 Autor: Deputado Federal Walter Pinheiro (S/Partido/) Apresentação: 10/09/2009 Ementa: Dispõe sobre a ...
SF PLC 183/2015
Resumo Executivo - PLC n° 183 de 2015 Autor: Deputado Federal Dr. Jorge Silva (PHS/ES) Apresentação: 10/11/2015 Ementa: Altera a ...
SF PLC 203/2015
Resumo Executivo - PLC n° 203 de 2015 Autor: Deputada Federal Iracema Portella (PP/PI) Apresentação: 03/12/2015 Ementa: Dispõe sobre as ...
SF PLC 212/2015
Resumo Executivo - PLC n° 212 de 2015 Autor: Deputado Federal Roberto Balestra (PP/GO) Apresentação: 10/12/2015 Ementa: Dispõe acerca da ...
SF PLC 215/2015
Resumo Executivo - PLC n° 215 de 2015 Autor: Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT/MG) Apresentação: 17/12/2015 Ementa: Estabelece a inclusão ...
SF PLC 160/2017
Resumo Executivo - PLC n° 160 de 2017 Autor: Deputado Federal Evandro Gussi (PV/SP) Apresentação: 30/11/2017 Ementa: Dispõe sobre a ...
SF PLC 122/2018
Resumo Executivo - PLC n° 122 de 2018 Autor: Deputado Federal Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG) Apresentação: 14/11/2018 Ementa: Dispõe sobre a ...
CD PLP 100/2011
Resumo Executivo - PLP n° 100 de 2011 Autor: Domingos Sávio (PSDB/MG) Apresentação: 25/10/2011 Ementa: Altera o §1º do art. ...
SF PLS 1/2011
Resumo Executivo - PLS n° 1 de 2011 Autor: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) Apresentação: 03/02/2011 Ementa: Altera o art. 6º ...
CD PLP 404/2014
Resumo Executivo - PLP n° 404 de 2014 Autor: Arnaldo Jordy (PPS/PA) Apresentação: 05/06/2014 Ementa: Altera a Lei Complementar nº ...
