Boletim DOU – 25 de Outubro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - ...
AGENDA DO SENADO – 21 A 25 DE OUTUBRO
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SEMINÁRIOS COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA Assunto / Finalidade: Debater ...
Boletim DOU – 24 de Outubro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete Da Ministra - Instrução Normativa Nº 50, De ...
SF PLC 38/2017
Resumo Executivo - PLC n° 38 de 2017 Autor: Presidência da República Apresentação: 28/04/2017 Ementa: Altera a Consolidação das Leis ...
SF PLC 34/2017
Resumo Executivo - PLC n° 34 de 2017 Autor: Deputado Federal Capitão Augusto (PL/SP) Apresentação: 12/04/2017 Ementa: Institui a região ...
SF PLC 36/2013
Resumo Executivo - PLC n° 36 de 2013 Autor: Deputado Federal Marcos Montes (PSD/MG) Apresentação: 29/05/2013 Ementa: Altera a Lei ...
SF PLC 38/2015
Resumo Executivo - PLC n° 38 de 2015 Autor: Deputado Federal Otavio Leite (PSDB/RJ) Apresentação: 14/05/2015 Ementa: Estabelece o PIB-Verde, ...
SF PLC 34/2015
Resumo Executivo - PLC n° 34 de 2015 Autor: Deputado Federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) Apresentação: 30/04/2015 Ementa: Altera a ...
SF PLC 49/2015
Resumo Executivo - PLC n° 49 de 2015 Autor: Deputado Federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) Apresentação: 16/06/2015 Ementa: Dispõe sobre ...
SF PLC 54/2015
Resumo Executivo - PLC n° 54 de 2015 Autor: Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS) Apresentação: 22/06/2015 Ementa: Dispõe sobre o ...
