CD PDL 53/2019
Resumo Executivo - PDL nº 53 de 2019 Autor: Nelson Barbudo - PSL/MT Apresentação: 12/03/2019 Ementa: Autoriza, nos termos do ...
CD PL 9951/2018
Resumo Executivo - PL nº 9951 de 2018 Autor: Fábio Trad - PSD/MS Apresentação: 04/04/2018 Ementa: Altera a Lei nº ...
CD PL 5359/2019
Resumo Executivo - PL nº 5359 de 2019 Autor: Vilson da Fetaemg - PSB/MG Apresentação: 03/10/2019 Ementa: Altera a redação ...
AGENDA DA CÂMARA – 28 A 01 DE NOVEMBRO
Audiências, seminários e outros 29/10/2019 (TERÇA-FEIRA) CMADS COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SEMINÁRIO - Com a participação da ...
Matérias Novas – 17 a 23 de Outubro
Nome Ementa Autor Principal Categoria Apresentação CD PL 5620/2019 Altera a Lei Nº 7.802, de 11 de julho de 1989, ...
Boletim DOU – 25 de Outubro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - ...
AGENDA DO SENADO – 21 A 25 DE OUTUBRO
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SEMINÁRIOS COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA Assunto / Finalidade: Debater ...
Boletim DOU – 24 de Outubro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete Da Ministra - Instrução Normativa Nº 50, De ...
SF PLC 38/2017
Resumo Executivo - PLC n° 38 de 2017 Autor: Presidência da República Apresentação: 28/04/2017 Ementa: Altera a Consolidação das Leis ...
SF PLC 34/2017
Resumo Executivo - PLC n° 34 de 2017 Autor: Deputado Federal Capitão Augusto (PL/SP) Apresentação: 12/04/2017 Ementa: Institui a região ...
