SF PLS 214/2008
Resumo Executivo - PLS n° 214 de 2008 Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 28/05/2008 Ementa: Acrescenta § 4º ao ...
Resumo Executivo - PLS n° 214 de 2008 Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 28/05/2008 Ementa: Acrescenta § 4º ao ...
Resumo Executivo - PLS n° 214 de 2012 Autor: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) Apresentação: 25/06/2012 Ementa: Institui Política de Desenvolvimento ...
Resumo Executivo - PLS n° 214 de 2015 Autor: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) Apresentação: 13/04/2015 Ementa: Modifica o Código 20 ...
Resumo Executivo - PLS n° 215 de 2017 Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Apresentação: 29/06/2017 Ementa: Obriga ...
Resumo Executivo - PLS n° 217 de 2012 Autor: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) Apresentação: 26/06/2012 Ementa: Altera a Lei ...
Resumo Executivo - PLS n° 218 de 2016 Autor: Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) Apresentação: 31/05/2016 Ementa: Altera a Consolidação das ...
Resumo Executivo - PLS n° 221 de 2015 Autor: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) Apresentação: 15/04/2015 Ementa: Altera a Lei ...
Resumo Executivo - PL nº 2852 de 2019 Autor: Felipe Carreras - PSB/PE Apresentação: 14/05/2019 Ementa: Estabelece a obrigatoriedade do ...
Defesa Agropecuária 1 - Atos do Senado Federal - Resolução Nº 26, De 2019. Autoriza a República Federativa do Brasil ...
Resumo Executivo - PLS n° 281 de 2017 Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 21/08/2017 Ementa: Acrescenta § 5º ao ...