Boletim DOU – 11 de setembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Conselho Nacional do Meio Ambiente - RESOLUÇÃO CONAMA Nº 504, ...
Boletim DOU – 08 de setembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos ...
Boletim DOU – 06 de setembro
Governo 1 - Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.687, DE 5 DE SETEMBRO 2023. Dispõe sobre as ações ...
CD PL 3865/2021
Resumo Executivo - PL n° 3865 de 2021 Autor: Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP Apresentação: 03/11/2021 Ementa: Institui o Programa de ...
CD PL 639/2015
Resumo Executivo - PL n° 639 de 2015 Autor: Rogério Rosso Apresentação: 10/03/2015 Ementa: Altera a Lei n°. 12.305, de ...
SF PDL 828/2021
Resumo Executivo - PL n° 828 de 2021 Autor: Senador Jaques Wagner (PT/BA) Apresentação: 22/10/2021 Ementa: Susta, nos termos do ...
SF PL 1678/2021
Resumo Executivo - PL n° 1678 de 2021 Autor: Senador Rogério Carvalho (PT/SE) e Senador Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 04/05/2021 ...
SF PL 920/2023
Resumo Executivo - PL n°920 de 2023 Autor: Deputado Federal Gilson Daniel Apresentação: 15/06/2023 Ementa: Altera as Leis nºs 12.340, ...
SF PL 403/2022
RESUMO EXECUTIVO – PL N° 403 DE 2022 Autor: Senador Irajá (PSD/TO) Apresentação: 24/02/2022 Ementa: Concede isenção do Imposto sobre Importação ...
Boletim DOU – 05 de setembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 684, DE 1º ...
