SF PLS 115/2015
Resumo Executivo - PLS n° 115 de 2015 Autor: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) Apresentação: 16/03/2015 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PLS 118/2011
Resumo Executivo - PLS n° 118 de 2011 Autor: Senador Ciro Nogueira (PP/PI) Apresentação: 24/03/2011 Ementa: Acrescenta o art. 431-A ...
SF PLS 119/2014
Resumo Executivo - PLS n° 119 de 2014 Autor: Senador Alfredo Nascimento (PL/AM) Apresentação: 08/04/2014 Ementa: Estabelece regras para rotulagem ...
SF PLS 130/2012
Resumo Executivo - PLS n° 130 de 2012 Autor: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) Apresentação: 03/05/2012 Ementa: Altera o art. ...
SF PLS 132/2017
Resumo Executivo - PLS n° 132 de 2017 Autor: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) Apresentação: 02/05/2017 Ementa: Concede remissão e anistia ...
SF PLS 135/2017
Resumo Executivo - PLS n° 135 de 2017 Autor: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) Apresentação: 04/05/2017 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº ...
SF PLS 139/2016
Resumo Executivo - PLS n° 139 de 2016 Autor: Senador José Medeiros (PSD/MT) Apresentação: 28/03/2016 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PLS 149/2014
Resumo Executivo - PLS n° 149 de 2014 Autor: Senador Cidinho Santos (PL/MT) Apresentação: 30/04/2014 Ementa: Modifica o art. 627 ...
SF PLS 156/2017
Resumo Executivo - PLS n° 156 de 2017 Autor: Senadora Kátia Abreu (MDB/TO) Apresentação: 23/05/2017 Ementa: Altera a redação da ...
SF PLS 160/2017
Resumo Executivo - PLS n° 160 de 2017 Autor: Senador Elmano Férrer (MDB/PI) Apresentação: 29/05/2017 Ementa: Dispõe sobre a criação ...
