SF PLS 90/2014
Resumo Executivo - PLS n° 90 de 2014 Autor: Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Pedro Simon ...
SF PLS 97/2017
Resumo Executivo - PLS n° 97 de 2017 Autor: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) Apresentação: 05/04/2017 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PLS 99/2011
Resumo Executivo - PLS n° 99 de 2011 Autor: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) Apresentação: 21/03/2011 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PLS 106/2011
Resumo Executivo - PLS n° 106 de 2011 Autor: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) Apresentação: 22/03/2011 Ementa: Altera o Decreto-Lei ...
SF PLS 107/2014
Resumo Executivo - PLS n° 107 de 2014 Autor: Senadora Ana Rita (PT/ES) Apresentação: 27/03/2014 Ementa: Reduz o número mínimo ...
SF PLS 115/2015
Resumo Executivo - PLS n° 115 de 2015 Autor: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) Apresentação: 16/03/2015 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PLS 118/2011
Resumo Executivo - PLS n° 118 de 2011 Autor: Senador Ciro Nogueira (PP/PI) Apresentação: 24/03/2011 Ementa: Acrescenta o art. 431-A ...
SF PLS 119/2014
Resumo Executivo - PLS n° 119 de 2014 Autor: Senador Alfredo Nascimento (PL/AM) Apresentação: 08/04/2014 Ementa: Estabelece regras para rotulagem ...
SF PLS 130/2012
Resumo Executivo - PLS n° 130 de 2012 Autor: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) Apresentação: 03/05/2012 Ementa: Altera o art. ...
SF PLS 132/2017
Resumo Executivo - PLS n° 132 de 2017 Autor: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) Apresentação: 02/05/2017 Ementa: Concede remissão e anistia ...
