SF PLS 378/2016
Resumo Executivo - PLS n° 378 de 2016 Autor: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) Apresentação: 19/10/2016 Ementa: Dispõe sobre a prática ...
Resumo Executivo - PLS n° 378 de 2016 Autor: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) Apresentação: 19/10/2016 Ementa: Dispõe sobre a prática ...
Resumo Executivo - PLS n° 379 de 2016 Autor: Senador Roberto Muniz (PP/BA) Apresentação: 19/10/2016 Ementa: Disciplina o repasse de ...
Resumo Executivo - PLS n° 381 de 2012 Autor: Senador Cidinho Santos (PL/MT) Apresentação: 23/10/2012 Ementa: Altera a Lei nº ...
Resumo Executivo - PLS n° 381 de 2017 Autor: Senador Cidinho Santos (PL/MT) Apresentação: 05/10/2017 Ementa: Dispõe sobre a regularização ...
Resumo Executivo - PLS n° 382 de 2017 Autor: Senador Cidinho Santos (PL/MT) Apresentação: 05/10/2017 Ementa: Dispõe sobre o registro ...
Resumo Executivo - PLS n° 385 de 2016 Autor: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC) Apresentação: 19/10/2016 Ementa: Altera a Consolidação das ...
Resumo Executivo - PLS n° 388 de 2009 Autor: Senador Valdir Raupp (MDB/RO) Apresentação: 03/09/2009 Ementa: Estabelece critérios socioambientais para ...
Resumo Executivo - PLS n° 404 de 2015 Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 30/06/2015 Ementa: Dispõe sobre as vagas ...
Resumo Executivo - PLS n° 407 de 2012 Autor: Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) Apresentação: 08/11/2012 Ementa: Altera a Lei nº ...
Resumo Executivo - PLS n° 408 de 2016 Autor: Senador Ivo Cassol (PP/RO) Apresentação: 08/11/2016 Ementa: Acrescenta os §§ 1º ...