SF PL 2966/2019
Resumo Executivo - PL n° 2966 de 2019 Autor: Senador Irajá (PSD/TO) Apresentação: 21/05/2019 Ementa: Isenta do Imposto sobre Produtos ...
Resumo Executivo - PL n° 2966 de 2019 Autor: Senador Irajá (PSD/TO) Apresentação: 21/05/2019 Ementa: Isenta do Imposto sobre Produtos ...
Resumo Executivo - PL n° 2963 de 2019 Autor: Senador Irajá (PSD/TO) Apresentação: 21/05/2019 Ementa: Regulamenta o art. 190 da ...
Resumo Executivo - PL n° 1459 de 2019 Autor: Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) Apresentação: 13/03/2019 Ementa: Altera a Lei nº ...
Resumo Executivo - PL n° 1284 de 2019 Autor: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) Apresentação: 11/03/2019 Ementa: Confere nova redação ...
Resumo Executivo - PL n° 1282 de 2019 Autor: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) Apresentação: 11/03/2019 Ementa: Altera a Lei ...
Resumo Executivo - PDL n° 205 de 2019 Autor: Senador Cid Gomes (PDT/CE) Apresentação: 23/04/2019 Ementa: Susta o Decreto nº ...
Resumo Executivo - PLS n° 794 de 2015 Autor: Senadora Marta Suplicy (MDB/SP) Apresentação: 17/12/2015 Ementa: Altera as Leis nº ...
Resumo Executivo - PLS n° 790 de 2015 Autor: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) Apresentação: 16/12/2015 Ementa: Altera a Lei nº ...
Resumo Executivo - PLS n° 774 de 2015 Autor: Senador Romero Jucá (MDB/RR) Apresentação: 08/12/2015 Ementa: Acrescenta o art. 67-A ...
Resumo Executivo - PLS n° 769 de 2015 Autor: Senador José Serra (PSDB/SP) Apresentação: 03/12/2015 Ementa: Altera a Lei nº ...