SF PLS 478/2015
Resumo Executivo - PLS n° 478 de 2015 Autor: Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP) Apresentação: 14/07/2015 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº ...
SF PLS 446/2017
Resumo Executivo - PLS n° 446 de 2017 Autor: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) Apresentação: 21/11/2017 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº ...
SF PRS 13/2017
Resumo Executivo - PRS n° 13 de 2017 Autor: Senadora Kátia Abreu (MDB/TO) Apresentação: 19/04/2017 Ementa: Suspende, nos termos do ...
SF PL 3882/2019
Resumo Executivo - PL n° 3882 de 2019 Autor: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) Apresentação: 04/07/2019 Ementa: Autoriza a reabertura ...
SF PL 3715/2019
Resumo Executivo - PL n° 3715 de 2019 Autor: Senador Marcos Rogério (DEM/RO) Apresentação: 25/06/2019 Ementa: Altera o art. 5º ...
SF PL 3687/2019
Resumo Executivo - PL n° 3687 de 2019 Autor: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) Apresentação: 25/06/2019 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PL 3511/2019
Resumo Executivo - PL n° 3511 de 2019 Autor: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) Apresentação: 12/06/2019 Ementa: Altera a Lei ...
SF PL 3488/2019
Resumo Executivo - PL n° 3488 de 2019 Autor: Senador Irajá (PSD/TO) Apresentação: 12/06/2019 Ementa: Altera a Lei nº 9.393, ...
SF PL 3473/2019
Resumo Executivo - PL n° 3473 de 2019 Autor: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) Apresentação: 12/06/2019 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PL 2993/2019
Resumo Executivo - PL n° 2993 de 2019 Autor: Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) Apresentação: 21/05/2019 Ementa: Estabelece requisitos mínimos de ...
