SF PLS 550/2015
Resumo Executivo - PLS-C n° 550 de 2015 Autor: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) Apresentação: 20/08/2015 Ementa: Altera o art. ...
SF PLS 540/2011
Resumo Executivo - PLS n° 540 de 2011 Autor: Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) Apresentação: 31/08/2011 Ementa: Altera à Lei nº ...
SF PLS 524/2015
Resumo Executivo - PLS n° 524 de 2015 Autor: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) Apresentação: 11/08/2015 Ementa: Estabelece parâmetros para a ...
SF PLS 510/2017
Resumo Executivo - PLS n° 510 de 2017 Autor: Senador Jader Barbalho (MDB/PA) Apresentação: 14/12/2017 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PLS 505/2015
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SF PLS 504/2013
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SF PLS 496/2017
Resumo Executivo - PLS n° 496 de 2017 Autor: Senador Sérgio de Castro (PDT/ES) Apresentação: 12/12/2017 Ementa: Altera os arts. ...
SF PLS 494/2015
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SF PLS 489/2008
Resumo Executivo - PLS n° 489 de 2008 Autor: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) Apresentação: 18/12/2008 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº ...
SF PLS 478/2015
Resumo Executivo - PLS n° 478 de 2015 Autor: Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP) Apresentação: 14/07/2015 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº ...
