SF PLS 634/2015
Resumo Executivo - PLS n° 634 de 2015 Autor: Senador Jorge Viana (PT/AC) Apresentação: 23/09/2015 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PLS 633/2015
Resumo Executivo - PLS n° 633 de 2015 Autor: Senador Waldemir Moka (MDB/MS) Apresentação: 23/09/2015 Ementa: Altera a Lei nº 9.294, ...
SF PLS 631/2015
Resumo Executivo - PLS n° 631 de 2015 Autor: Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) Apresentação: 23/09/2015 Ementa: Institui o Estatuto dos ...
SF PLS 627/2015
Resumo Executivo - PLS n° 627 de 2015 Autor: Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT) Apresentação: 22/09/2015 Ementa: Acrescenta art. 5º-A à ...
SF PLS 626/2011
Resumo Executivo - PLS n° 626 de 2011 Autor: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) Apresentação: 05/10/2011 Ementa: Dispõe sobre o cultivo ...
SF PLS 624/2015
Resumo Executivo - PLS n° 624 de 2015 Autor: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) Apresentação: 17/09/2015 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PLS 602/2005
Resumo Executivo - PLS n° 602 de 2005 Autor: Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) Apresentação: 09/09/2015 Ementa: Dispõe sobre a ...
SF PLS 587/2015
Resumo Executivo - PLS n° 587 de 2015 Autor: Senador José Agripino (DEM/RN) Apresentação: 08/09/2015 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PLS 581/2015
Resumo Executivo - PLS n° 581 de 2015 Autor: Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) Apresentação: 03/09/2015 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº ...
SF PLS 578/2015
Resumo Executivo - PLS n° 578 de 2015 Autor: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) Apresentação: 02/09/2015 Ementa: Altera a redação ...
