SF PLS 706/2015
Resumo Executivo - PLS n° 706 de 2015 Autor: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) Apresentação: 28/10/2015 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PLS 705/2015
Resumo Executivo - PLS n° 705 de 2015 Autor: Senador Otto Alencar (PSD/BA) Apresentação: 28/10/2015 Ementa: Altera a redação do § ...
SF PLS 680/2015
Resumo Executivo - PLS n° 680 de 2015 Autor: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) Apresentação: 13/10/2015 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PLS 677/2015
Resumo Executivo - PLS n° 677 de 2015 Autor: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) Apresentação: 07/10/2015 Ementa: Institui o Estatuto dos ...
SF PLS 675/2015
Resumo Executivo - PLS n° 675 de 2015 Autor: Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) Apresentação: 07/10/2015 Ementa: Estabelece a ...
SF PLS 672/2015
Resumo Executivo - PLS n° 672 de 2015 Autor: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) Apresentação: 06/10/2015 Ementa: Dispõe sobre a redução ...
SF PLS 654/2015
Resumo Executivo - PLS n° 654 de 2015 Autor: Senador Romero Jucá (MDB/RR) Apresentação: 29/09/2015 Ementa: Dispõe sobre o procedimento ...
SF PLS 650/2015
Resumo Executivo - PLS n° 650 de 2015 Autor: Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) Apresentação: 29/09/2015 Ementa: Dispõe sobre a proteção ...
SF PLS 647/2015
Resumo Executivo - PLS n° 647 de 2015 Autor: Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT) Apresentação: 28/09/2015 Ementa: Concede crédito presumido da ...
SF PLS 640/2015
Resumo Executivo - PLS n° 640 de 2015 Autor: Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) Apresentação: 23/09/2015 Ementa: Altera a Lei nº ...
