CONECTIVIDADE – PL 4061/2019
Resumo Executivo - Conectividade PROJETO DE LEI Nº 4061, DE 2019 - A FONTE DE RECURSOS PARA A CONECTIVIDADE NO ...
AGENDA DA CÂMARA – 25 A 29 DE NOVEMBRO
Audiências, seminários e outros 26/11/2019 (TERÇA-FEIRA) CFT CFT-SUBCOMISSÃO ESPECIAL REFORMA TRIBUTÁRIA SEMINÁrio TERÇA-FEIRA 26/11 LOCAL: Auditório Freitas Nobre – 13h ...
CD PDL 684/2019
Resumo Executivo - PDL 684 de 2019 Autor: Rogério Correia - PT/MG Apresentação: 06/11/2019 Ementa: Susta os efeitos da aplicação ...
Boletim DOU – 25 de Novembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Edital ...
ROTULAGEM NUTRICIONAL
Resumo Executivo - Rotulagem Nutricional A rotulagem dos alimentos industrializados tem a função de informar o consumidor sobre a composição ...
Boletim DOU – 22 de Novembro
Defesa Agropecuária 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto Nº 10.124, De 21 De Novembro De 2019. Dispõe sobre ...
Boletim DOU – 21 de Novembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria De Aquicultura E Da Pesca - Retificação. Altera ...
SF PLS 728/2015
Resumo Executivo - PLS n° 728 de 2015 Autor: Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) Apresentação: 10/11/2015 Ementa: Altera a Lei ...
SF PLS 712/2015
Resumo Executivo - PLS n° 712 de 2015 Autor: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) Apresentação: 03/11/2015 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PLS 706/2015
Resumo Executivo - PLS n° 706 de 2015 Autor: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) Apresentação: 28/10/2015 Ementa: Altera a Lei nº ...
