SF PEC 126/2019
Resumo Executivo - PEC n° 126 de 2019 Autor: Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO) e outros Apresentação: 14/08/2019 Ementa: Altera o ...
SF PDL 618/2019
Resumo Executivo - PDL n° 618 de 2019 Autor: Senador Angelo Coronel (PSD/BA) Apresentação: 11/09/2019 Ementa: Susta a Portaria Nº ...
SF PL 5142/2019
Resumo Executivo - PL n° 5142 de 2019 Autor: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) Apresentação: 18/09/2019 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PL 5624/2019
Resumo Executivo - PL nº 5624 de 2019 Autor: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) Apresentação: 23/10/2019 Ementa: Altera a Lei nº ...
SF PL 5174/2019
Resumo Executivo - PL n° 5174 de 2019 Autor: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) Apresentação: 19/09/2019 Ementa: Altera a Lei nº ...
Boletim DOU – 27 de Novembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Portaria ...
CD PL 5850/2019
Resumo Executivo - PL n° 5850 de 2019 Autor: Felipe Carreras (PSB/PE) Apresentação: 05/11/2019 Ementa: Altera a Lei nº 7.802, ...
SF PL 5135/2019
Resumo Executivo - PL nº 5135 de 2019 Autor: Senador Flávio Arns (REDE/PR) Apresentação: 18/09/2019 Ementa: Altera a Lei nº ...
Boletim DOU – 26 de Novembro
Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto Nº 10.131, De 25 De Novembro De 2019. Altera o Decreto ...
Matérias Novas – 14 a 20
Nome Ementa Autor Data Comissão CD PEC 201/2019 Altera dispositivos da Constituição Federal que tratam da não incidência de ICMS ...
