CD PL 2757/2022
Resumo Executivo - PL n° 2757 de 2022 Autor: Senado Federal - Confúcio Moura - MDB/RO Apresentação: 20/12/2022 Ementa: Altera ...
CD PL 1768/2023
Resumo Executivo - PL n° 1768 de 2023 Autor: Eunício Oliveira (MDB-CE) Apresentação: 11/04/2023 Ementa: Reabre prazo para repactuação de ...
SF PL 499/2018
Resumo Executivo - PL n° 499 de 2018 Autor: CPI dos Maus-tratos Apresentação: 10/12/2018 Ementa: Altera a Lei nº 9.294, ...
Boletim DOU – 19 de setembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 710, DE 15 ...
AGENDA DA CÂMARA – 18 DE SETEMBRO À 22 DE SETEMBRO
AGENDA LEGISLATIVA 18 a 22 de setembro de 2023 PLENARIO Terça-feira – 19 de setembro de 2023 SESSÃO DELIBERATIVA ...
AGENDA DO SENADO – 18 A 22 DE SETEMBRO DE 2023
AGENDA LEGISLATIVA 18 a 22 de setembro de 2023 COMISSÕES DO SENADO FEDERAL Terça-feira – 19 de setembro de 2023 ...
Boletim DOU – 18 de setembro
Governo 1 - Atos do Poder Executivo / REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 11.704, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (*). ...
SF PL 4287/2023
RESUMO EXECUTIVO – PL N° 4287 DE 2023 Autor: Senador Otto Alencar (PSD/BA) Apresentação: 04/09/2023 Ementa: Dispõe sobre a autorregularização ...
SF PL 6403/2019
RESUMO EXECUTIVO – PL N° 6403 DE 2019 Autor: Senador Luiz Pastore (MDB/ES) Apresentação: 10/12/2019 Ementa: Altera as Leis nos 4.502, ...
Boletim DOU – 15 de setembro
Governo 1 - Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.704, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Institui a Comissão ...
