Boletim DOU – 18 de agosto
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra - PORTARIA GM/MMA Nº 651, DE 17 ...
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Governo 1 - Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.639, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Institui Grupo de ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra -PORTARIA GM/MMA Nº 646, DE 15 DE ...
Resumo Executivo - PL n° 3320 de 2023 Autor: Alexandre Lindenmeyer - PT/RS Apresentação: 30/06/2023 Ementa: Acrescenta artigo à Consolidação ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária - PORTARIA SDA/MAPA Nº 871, DE 10 DE ...
AGENDA LEGISLATIVA 14 a 18 de 2023 PLENÁRIO Não constam matérias de interesse do setor AUDIÊNCIAS, SEMINÁRIOS E EVENTOS ...
AGENDA LEGISLATIVA 14 a 18 de agosto COMISSÕES DO SENADO FEDERAL Terça-feira – 15 de agosto de 2023 COMISSÃO ...
RESUMO EXECUTIVO – PL N° 2291 DE 2022 Autor: Rejane Dias - PT/PI Apresentação: 15/08/2022 Ementa: Altera a Lei nº 11.326, ...
Governo 1 - Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.632, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.632-de-11-de-agosto-de-2023-502647740 Institui o ...
Ambiental 1 - Ministério da Agricultura e Pecuária/Gabinete do Ministro - PORTARIA MAPA Nº 604, DE 9 DE AGOSTO DE ...