Créditos de ICMS
Resumo Executivo - Créditos de ICMS A Questão O ICMS não permite a utilização como crédito dos valores recolhidos ao ...
AGENDA DO SENADO – 9 A 13 DE DEZEMBRO
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SEMINÁRIOS COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA Assunto / Finalidade: Debater o ...
AGENDA DA CÂMARA – 09 A 13 DE DEZEMBRO
Audiências, seminários e outros 10/12/2019 (TERÇA-FEIRA) CAPADR COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Audiência Pública TERÇA-FEIRA 10/12 LOCAL: ...
Boletim DOU – 09 de Dezembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Instrução ...
CD SUBSTITUTIVO PL 6229/2005
Resumo Executivo - Substitutivo ao PL nº 6229 de 2005 Autor: Medeiros - PL/SP Apresentação: 23/11/2005 Ementa: Altera o § ...
AGENDA DO SENADO – 2 A 6 DE DEZEMBRO
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SEMINÁRIOS COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA Assunto / Finalidade: Debater ...
Boletim DOU – 06 de Dezembro
Infraestrutura e Logística 1 - Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional Do Petróleo, Gás Natural E Biocombustíveis - ...
Matérias Novas – 28 nov a 04 de dezembro
Nome Ementa Autor Data Comissão CD PL 6269/2019 Dispõe sobre a renegociação de dívidas de que trata a Lei nº ...
CD PL 5826/2019
Resumo Executivo - PL n° 5826 de 2019 Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO) Apresentação: 05/11/2019 Ementa: Altera a Lei nº ...
CD PL 5813/2019
Resumo Executivo - PL n° 5813 de 2019 Autor: Herculano Passos (MDB/SP) Apresentação: 31/10/2019 Ementa: Altera a Lei nº 8.080, ...
