Boletim DOU – 13 de Dezembro
Ambiental 1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal - Ação Direta De Inconstitucionalidade 3.646. Ação Direta de ...
Boletim DOU – 12 de Dezembro
Alimentação e Saúde 1 - Ministério da Cidadania / Secretaria Especial Do Desenvolvimento Social - Portaria Nº 80, De 10 ...
CD PL 5634/2019
Resumo Executivo - PL nº 5634 de 2019 Autor: Otto Alencar Filho - PSD/BA Apresentação: 23/10/2019 Ementa: Dispõe sobre o ...
CD PL 6255/2019
Resumo Executivo - PL nº 6255 de 2019 Autor: Erika Kokay - PT/DF Apresentação: 03/12/2019 Ementa: Acrescenta o § 5º ...
CD PL 4387/2019
Resumo Executivo - PL nº 4387 de 2019 Autor: Capitão Alberto Neto - PRB/AM Apresentação: 09/08/2019 Ementa: Dispõe sobre a ...
CD PL 2149/2015
Resumo Executivo - PL nº 2149 de 2015 Autor: Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE Apresentação: 30/06/2015 Ementa: Modifica a ...
MP 910/2019
Resumo Executivo - MP nº 910 de 2019 Autor: Poder Executivo Apresentação: 10/12/2019 Ementa: Altera a Lei nº 11.952, de ...
Boletim DOU – 11 de Dezembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Portaria ...
Boletim DOU – 10 de Dezembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria De Defesa Agropecuária - Ato Nº 86, De ...
Créditos de ICMS
Resumo Executivo - Créditos de ICMS A Questão O ICMS não permite a utilização como crédito dos valores recolhidos ao ...
