Boletim DOU – 18 de Dezembro
Agricultura Familiar 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete Da Ministra - Portaria Nº 297, De 17 ...
CD PL 4431/2008
Resumo Executivo - PL nº 4431 de 2008 Autor: Carlos Zarattini - PT/SP Apresentação: 03/12/2008 Ementa: Dá nova redação ao ...
CD PL 3129/1997
Resumo Executivo - PL nº 3129 de 1997 Autor: Paulo Paim - PT/RS Apresentação: 20/05/1997 Ementa: Dispõe sobre a duração ...
CD PLP 263/2019
Resumo Executivo - PLP nº 263 de 2019 Autor: João Daniel - PT/SE e outros Apresentação: 03/12/2019 Ementa: Modifica o ...
Boletim DOU – 17 de Dezembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete Da Ministra - Instrução Normativa Nº 70, De ...
CD MSC 245/2012
Resumo Executivo - MSC nº 245/2012 Autor: Poder Executivo Apresentação: 11/06/2012 Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto ...
CD PEC 217/2016
Resumo Executivo - PEC nº 217 de 2016 Autor: Evair de Melo - PV/ES Apresentação: 11/05/2016 Ementa: Dá nova redação ...
AGENDA DO SENADO – 16 A 20 DE DEZEMBRO
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SEMINÁRIOS COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - CRA AVALIAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA (RISF 96-B) Assunto / ...
AGENDA DA CÂMARA – 16 A 20 DE DEZEMBRO
Audiências, seminários e outros 16/12/2019 (SEGUNDA-FEIRA) PEC 045/19 REFORMA TRIBUTÁRIA Audiência Pública SEGUNDA-FEIRA 16/12 LOCAL: Câmara Municipal de Imperatriz/MA – ...
Boletim DOU – 16 de Dezembro
Ambiental 1 - Atos do Poder Judiciário / Supremo Tribunal Federal - Ação Direta De Inconstitucionalidade 3.646. Ação Direta de ...
