Política Agrícola   1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Companhia Nacional de Abastecimento - Comunicado nº 1, ...

Política Agrícola   1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria nº 18, de 14 ...

Resumo Executivo - PL nº 6271 de 2019  Autor: Eduardo Costa - PTB/PA Apresentação: 03/12/2019 Ementa: Dispõe Política Nacional de ...

Trabalhista   1 - Ministério da Economia / Secretaria Especial de Previdência e Trabalho - Portaria nº 950, de 13 ...

Política Agrícola   1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria nº 7, de ...

Defesa Agropecuária   1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Resolução nº 1, ...

Política Agrícola   1 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - Resolução ...

Ambiental   1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 751, ...

Ambiental   Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação - Portaria nº 1, ...

Resumo Executivo - Decreto nº 10139 de 2019 Autor: Presidência da República Apresentação: 28/11/2019 Ementa: Dispõe sobre a revisão e ...