Boletim DOU – 21 de Fevereiro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Instrução Normativa nº ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Instrução Normativa nº ...
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH Assunto / Finalidade: Debater sobre: "Previdência e Trabalho", com ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 123, ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria nº 76, de 18 de fevereiro ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - Extrato ...
Resumo Executivo - Conferência de Nairóbi 10ª Conferência Ministerial da OMC – MSC 409/2019 Autor: Poder Executivo Apresentação: 09/09/2019 Ementa: ...
Resumo Executivo - MP nº 903 de 2019 Autor: Presidência da República Apresentação: 07/11/2019 Ementa: Autoriza a prorrogação de contratos ...
Resumo Executivo - PL n° 6417 de 2019 Autor: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Soraya ...
Infraestrutura e Logística 1 - Ministério da Infraestrutura / Agência Nacional de Transportes Terrestres - Portaria nº 2, de ...
PLENÁRIO – Câmara dos deputados 18/02/2020 (TERÇA-FEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa – (Ordem do dia 17h) 1 - MEDIDA PROVISÓRIA ...