SF PL 5520/2019
Resumo Executivo - PL n° 5520 de 2019 Autor: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) Apresentação: 11/10/2019 Ementa: Altera o art. ...
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Ambiental 1 - Presidência da República / Despacho do Presidente da República – Mensagem nº 70, de 2 de ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Ato nº 14, ...
Resumo Executivo - PLS nº 234 de 2016 Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Apresentação: 07/06/2016 Ementa: Dispõe ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Ato nº 13, ...
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH Assunto / Finalidade: Debater sobre: "Previdência e Trabalho", com ...
PLENÁRIO – Câmara dos deputados 03/03/2020 (TERÇA-FEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa – (APÓS SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL) 8 - PROJETO ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Ato nº 11, ...
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Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 42, ...