SF PL 5520/2019
Resumo Executivo - PL n° 5520 de 2019 Autor: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) Apresentação: 11/10/2019 Ementa: Altera o art. ...
Boletim DOU – 4 de Março
Ambiental 1 - Presidência da República / Despacho do Presidente da República – Mensagem nº 70, de 2 de ...
Boletim DOU – 3 de Março
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Ato nº 14, ...
SF PLS 234/2016
Resumo Executivo - PLS nº 234 de 2016 Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Apresentação: 07/06/2016 Ementa: Dispõe ...
Boletim DOU – 2 de Março
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Ato nº 13, ...
AGENDA DO SENADO – 2 A 6 DE MARÇO
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH Assunto / Finalidade: Debater sobre: "Previdência e Trabalho", com ...
AGENDA DA CÂMARA – 02 A 06 DE MARÇO
PLENÁRIO – Câmara dos deputados 03/03/2020 (TERÇA-FEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa – (APÓS SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL) 8 - PROJETO ...
Boletim DOU – 28 de Fevereiro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Ato nº 11, ...
Boletim DOU – 27 de Fevereiro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 139, ...
Boletim DOU – 26 de Fevereiro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 42, ...
