AGENDA DO SENADO – 9 A 13 DE MARÇO
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH Assunto / Finalidade: Debater sobre: "Defesa dos Segmentos mais ...
CD PDL 71/2020
Resumo Executivo - PDL nº 71 de 2020 Autor: Helder Salomão - PT/ES Apresentação: 04/03/2020 Ementa: Susta, nos termos do ...
AGENDA DA CÂMARA – 09 A 13 DE MARÇO
PLENÁRIO – Câmara dos deputados 10/03/2020 (TERÇA-FEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa – (APÓS SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL) 3 - MEDIDA ...
Boletim DOU – 9 de Março
Ambiental 1 - Presidência da República / Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos - Resolução nº 113, de ...
Boletim DOU – 6 de Março
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria nº 81, de 5 de março ...
SF PL 2234/2019
Resumo Executivo - PL n° 2234 de 2019 Autor: Senador Jorginho Mello (PL/SC) Apresentação: 10/04/2019 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº ...
SF PL 4495/2019
Resumo Executivo - PL n° 4495 de 2019 Autor: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) Apresentação: 14/08/2019 Ementa: Altera a Lei nº ...
Boletim DOU – 5 de Março
Defesa Agropecuária 1 - Secretaria de Defesa Agropecuária – Aviso. Torna público que, por expiração de prazo, foi extinto ...
SF PLS 392/2018
Resumo Executivo - PLS n° 392 de 2018 Autor: Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) Apresentação: 05/09/2018 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº ...
SF PL 5520/2019
Resumo Executivo - PL n° 5520 de 2019 Autor: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES) Apresentação: 11/10/2019 Ementa: Altera o art. ...
